MATO GROSSO
Governo de MT abre prazo para empresas aderirem a programa de recuperação e negociarem dívidas com desconto e parcelamento
MATO GROSSO
A negociação relativa aos créditos inscritos em dívida ativa com as vantagens do programa deve ser feita com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, as referentes a créditos tributários ainda não encaminhados para a inscrição em dívida ativa, com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O programa, instituído pelo Decreto nº 819 de 16 de abril deste ano, oferece oportunidades significativas de negociação de dívidas tributárias com a possibilidade de parcelamento e redução considerável de multas e juros.
As empresas beneficiadas pelo programa podem alcançar descontos de até 40% nos juros e multas para dívidas relacionadas ao Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2023.
“Essa é uma oportunidade que o Governo do Estado está dando para que as empresas inadimplentes possam negociar seus débitos. O programa foi especialmente projetado para ajudar as empresas a superarem crises financeiras, permitindo a manutenção da produção e dos empregos enquanto gerenciam suas obrigações tributárias de forma mais sustentável”, afirmou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.
A adesão ao programa pode ser requerida até o dia 30 deste mês, na PGE ou na Sefaz.
O programa oferece várias faixas de parcelamento, que podem estender-se até 180 meses, com os percentuais de desconto variando de acordo com o número de parcelas, da seguinte forma:
- Redução de 40% nas multas e juros para pagamentos em até 48 parcelas
- Redução de 35% para pagamentos entre 49 e 72 parcelas
- Redução de 30% para pagamentos entre 73 e 96 parcelas
- Redução de 25% para pagamentos entre 97 e 120 parcelas
- Redução de 20% para pagamentos entre 121 e 144 parcelas
- Redução de 15% para pagamentos entre 145 e 180 parcelas
“O Estado tem dado todas as possibilidades para que os contribuintes possam negociar e quitar suas dívidas e saiam da inadimplência, a partir de campanhas de negociação e canais de atendimento remotos, não sendo necessário ir presencialmente”, afirmou.
Para atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir até a sede da PGE e unidades do Ganha Tempo. A negociação também pode ser feita online pelos sistemas fazendários, pelo site da PGE ou pelo aplicativo MT Cidadão.
A PGE também disponibiliza os contatos do WhatsApp: (65) 9 9248-3233 e 9 9608-8566.
Na negociação para pessoas jurídicas é necessário apresentar a cópia do contrato social e a última alteração social da empresa; RG e CPF do representante legal constante no contrato social; instrumento de mandato, se for o caso, acompanhado com a cópia do RG e CPF do procurador.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Condomínio com conceito clube está com obras aceleradas na Avenida das Torres
As obras do Essence Bella Vita Home Club seguem a todo vapor na Avenida das Torres, em Cuiabá. Atualmente, o empreendimento executa a primeira etapa do cronograma, que contempla serviços de infraestrutura de água, esgoto, drenagem, terraplenagem e parte elétrica.
O condomínio terá 537 lotes, com áreas que variam de 180 m² a 334 m², e infraestrutura voltada ao padrão de condomínios do tipo clube e que proporcionam a sensação de uma vida em modo férias.
As intervenções marcam o começo da implantação do empreendimento no local.
O projeto foi desenvolvido com foco na integração entre moradia, lazer e áreas verdes.
O empreendimento contará com estrutura de lazer distribuída em diferentes espaços, além de sistema de segurança que inclui monitoramento por drone autônomo no perímetro, reconhecimento facial e leitura de placas veiculares, com operação contínua, inclusive em condições climáticas adversas.
De acordo com o diretor de marketing da incorporadora Essence Urbanismo, Henrique Gavioli, o avanço das obras representa um marco importante no desenvolvimento do projeto.
“É um empreendimento que exigiu um planejamento detalhado, principalmente pela complexidade da infraestrutura e do conceito adotado, e essa etapa confirma o avanço dentro do cronograma previsto”, destacou o diretor.
Sobre o Essence Bella Vita Home Club
A área comum prevê piscina com acquaplay e pool bar, quatro espaços gourmet, sala de jogos, academia, beauty care, brinquedoteca, playground, pet place e pista de caminhada arborizada. O projeto idealizado pela incorporadora Essence Urbanismo inclui ainda uma costelaria integrada ao espaço Beach Gourmet, permitindo preparo de churrasco no estilo fogo de chão.
Até o momento, mais de 160 unidades já foram comercializadas, indicando a adesão inicial ao empreendimento ainda na fase de implantação.
Plantão de Vendas
O plantão de vendas da Essence Urbanismo em Cuiabá está localizado na Avenida das Torres. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (65) 2121-5960 ou acesse o site: essencebellavita.com.br.
Presentes que estão em alta em 2025: ideias “sem erro” para acertar no Natal, Ano Novo e Amigo Oculto em Cuiabá
Condomínio com conceito clube está com obras aceleradas na Avenida das Torres
“Você sabia que a dirigibilidade dos aviões foi uma ideia de um paraense?” afirma Michel Pinho ao revelar legado de Júlio Cesar Ribeiro no Biodiversa Podcast
Cerveja combina com as sobremesas de Natal? Saiba como harmonizar a bebida preferida dos brasileiros com doces tradicionais da festa
Palácio das Artes Marciais recebe a segunda edição do MT Warriors Championship neste sábado
Condomínio com conceito clube está com obras aceleradas na Avenida das Torres
As obras do Essence Bella Vita Home Club seguem a todo vapor na Avenida das Torres, em Cuiabá. Atualmente, o...
“Você sabia que a dirigibilidade dos aviões foi uma ideia de um paraense?” afirma Michel Pinho ao revelar legado de Júlio Cesar Ribeiro no Biodiversa Podcast
Você sabia que uma das ideias que deram origem à dirigibilidade dos aviões nasceu em Belém? Essa e outras histórias...
Cerveja combina com as sobremesas de Natal? Saiba como harmonizar a bebida preferida dos brasileiros com doces tradicionais da festa
A ceia de Natal é sempre marcada por pratos tradicionais e muitas sobremesas. E, ao contrário do que muitos imaginam,...
