MUNDO
Promotor do TPI acusa Netanyahu de usar fome como arma em Gaza
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O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim A. A. Khan KC (foto), acusou nesta segunda-feira (20) o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, de usarem a fome como arma de guerra contra a população civil na Faixa de Gaza.
Khan pediu a prisão das duas lideranças israelenses e solicitou também mandados de prisão para três líderes do grupo Hamas pelas ações no 7 de outubro. Os pedidos devem ser analisados pelos juízes do tribunal internacional, com sede em Haia, nos Países Baixos.
De acordo com o comunicado, a investigação liderada pelo promotor mostrou que “Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de objetos indispensáveis à sobrevivência humana”.
Kam afirma que isso ocorreu por meio de um cerco total ao enclave palestino, fechando completamente três pontos de passagem, em Rafah, em Kerem Shalm e em Erez, a partir de 8 de outubro por longos períodos e depois, quando reabertas, impondo uma restrição arbitrária à entrada de alimentos e medicamentos por essas passagens.
“O cerco também incluiu o corte do fornecimento de água de Israel para Gaza – a principal fonte de água potável dos habitantes de Gaza – por um período prolongado com início em 9 de outubro de 2023, e o corte e impedimento do fornecimento de eletricidade desde pelo menos 8 de outubro de 2023 até hoje”, completou o promotor.
Atos de guerra
Esses atos, segundo o parecer, foram cometidos como parte de “um plano comum para usar a fome como atos de guerra” visando, entre outros fins, “punir coletivamente a população civil de Gaza, a quem eles consideravam uma ameaça para Israel”.
O TPI foi fundado a partir do Estatuto de Roma para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Em março de 2023, o tribunal pediu a prisão do presidente russo Vladimir Putin por supostos crimes cometidos na Ucrânia.
Na denúncia de hoje, o promotor do TPI acusou Netanyahu e Gallant de outros crimes de guerra, como ataques contra civis, “incluindo aqueles que faziam fila para obter comida; obstrução da prestação de ajuda por parte de agências humanitárias; e ataques e assassinatos de trabalhadores humanitários, que forçaram muitas agências a cessar ou limitar as suas operações em Gaza”.
O gabinete do promotor diz que os supostos crimes de guerra são visíveis e amplamente conhecidos, sendo confirmados por várias testemunhas entrevistas pela equipe do TPI.
“Israel, como todos os Estados, tem o direito de tomar medidas para defender a sua população. Esse direito, no entanto, não isenta Israel ou qualquer Estado da sua obrigação de cumprir o direito humanitário internacional”, completou.
Hamas
O promotor do TPI, Karim A. A. Khan KC, também pediu a prisão dos líderes do Hamas Yahya Sinwar, chefe do grupo em Gaza; de Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido como A Deif, comandante das Brigadas Al-Qassam, a ala militar do Hamas; e Ismael Haniyeh, chefe da ala política do grupo palestino.
Eles são acusados por crimes supostamente cometidos no ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. De acordo com o comunicado do promotor, há motivos razoáveis para acreditar que os reféns retirados de Israel foram mantidos em condições desumanas.
“Alguns foram sujeitos à violência sexual, incluindo violação, enquanto eram mantidos em cativeiro. Chegamos a essa conclusão com base em registros médicos, vídeos contemporâneos e evidências documentais e entrevistas com vítimas e sobreviventes. O meu gabinete também continua a investigar denúncias de violência sexual cometidas em 7 de outubro”, diz o comunicado.
Ainda de acordo com o promotor, as denúncias que apresentou foram revisadas por especialistas em direito humanitário internacional e direito penal internacional de diferentes organizações. “Esta análise de peritos independentes apoiou e reforçou os pedidos hoje apresentados pelo meu gabinete”, disse.
Intimidações
O promotor do TPI destacou ainda que as intimidações contra o trabalho do tribunal devem parar. “Insisto que todas as tentativas de impedir, intimidar ou influenciar indevidamente os funcionários deste tribunal devem cessar imediatamente. O meu gabinete não hesitará em agir nos termos do artigo 70º do Estatuto de Roma se tal conduta continuar”, garantiu.
Ainda de acordo com Karim A. A. Khan KC, a série de denúncias apresentadas hoje perante o TPI representa uma necessidade para provar que a corte internacional aplica a lei de forma igual para todos.
“Se não demonstrarmos a nossa vontade de aplicar a lei de forma equitativa, se esta for vista como sendo aplicada seletivamente, estaremos a criar as condições para o seu colapso”, disse o promotor.
Para ele, é agora, mais do que nunca, que a Corte deve mostrar que o direito humanitário internacional se aplica a todos. “É assim que provaremos, de forma tangível, que as vidas de todos os seres humanos têm igual valor”, concluiu.
“Ultrajante”
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Kartz, afirmou que a decisão do promotor do TPI é “ultrajante” e representa um ataque às vítimas do 7 de outubro e aos 128 reféns em Gaza.
“Enquanto os assassinos e violadores do Hamas cometem crimes contra a humanidade contra os nossos irmãos e irmãs, o procurador menciona ao mesmo tempo o primeiro-ministro e o ministro da Defesa de Israel ao lado dos vis monstros semelhantes aos nazis do Hamas – uma desgraça histórica que será lembrada para sempre”, disse o chanceler de Israel em uma rede social.
O representante do governo israelense prometeu criar um centro de comando para lutar contra a decisão, além de pedir para os ministros dos negócios estrangeiros dos principais países do mundo para se oporem à decisão do promotor do TPI.
Khan também prometeu pedir aos governos para que declarem que, “mesmo que sejam emitidos mandados, não pretendam aplicá-los contra os líderes israelenses”.
Fonte: EBC Internacional


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Pior Incêndio de Los Angeles: Aviões, Bombeiros e Caminhões no Combate ao Fogo
Los Angeles enfrenta o incêndio mais destrutivo de sua história, que já consumiu bairros inteiros e obrigou milhares de moradores a abandonar suas casas. Uma força-tarefa composta por aviões-tanque, caminhões e bombeiros foi mobilizada para combater o fogo e dar apoio às vítimas.
O incêndio teve início na terça-feira (7), em Pacific Palisades, e se espalhou rapidamente, atingindo quase 1.200 hectares. A região, conhecida por abrigar mansões de bilionários e celebridades, foi gravemente afetada.
Até quinta-feira, as chamas continuaram a se alastrar incontroláveis, com vários focos atingindo áreas turísticas e Hollywood. Pelo menos 1.900 imóveis, incluindo casas, empresas e escolas, foram destruídos. Aproximadamente 130 mil pessoas foram orientadas a evacuar, enquanto 400 mil residências ficaram sem energia elétrica. O saldo até o momento é de pelo menos cinco mortos.
A operação de combate ao incêndio conta com aviões, helicópteros e caminhões de bombeiros. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou o envio de 10 helicópteros e dezenas de veículos para reforçar a operação. Além disso, o governo federal enviará cinco aviões-tanque para ajudar no combate às chamas.
Crise no abastecimento de água
As autoridades locais pediram à população que economizasse água depois que alguns hidrantes secaram. Bombeiros enfrentam dificuldades para garantir o abastecimento na região de Pacific Palisades, o que foi destacado pela chefe do Departamento de Água e Eletricidade de Los Angeles, Janisse Quiñones. Ela explicou que a cidade dispõe de três grandes tanques de água, cada um com capacidade para um milhão de galões (aproximadamente 3,78 milhões de litros), mas a situação de abastecimento segue crítica. Imagens mostraram aviões bombeiros retirando água do mar para combater as chamas. Além disso, algumas áreas estão sendo orientadas a ferver a água potável devido à contaminação.
Ajuda aos desalojados
A Casa Branca está monitorando a situação e enviou recursos para auxiliar os desalojados. Voluntários têm se mobilizado para distribuir alimentos, roupas e cobertores em abrigos temporários, como o Centro de Convenções de Pasadena, onde centenas de pessoas receberam apoio da Cruz Vermelha.
Assistência financeira e remoção de veículos
O governador Gavin Newsom informou que o apoio federal também incluirá o envio de recursos financeiros para os governos locais, a fim de cobrir os custos de resposta ao incêndio. Imagens de TV mostraram tratores removendo carros abandonados das estradas para permitir a passagem dos veículos de emergência.
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