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Poder Judiciário de Mato Grosso

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“Me arrisco a dizer que, na história do país, poucas vezes nós, brasileiros, precisamos tanto do Poder Judiciário como nesse momento”. Essa reflexão foi apresentada pelo comentarista de Economia e Negócios, Gustavo de Oliveira, durante a palestra “O Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário” no XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na manhã desta quinta-feira (06 de junho).
 
Para compreender melhor esse cenário, o palestrante inicialmente apresentou o atual panorama econômico brasileiro, inclusive, junto ao contexto mundial e como é preciso enfrentar esse cenário.
 
“Vivemos uma era de contrastes. Por exemplo, o mundo inteiro fala de transição energética e energia limpa, mas pouca gente fala que tem mais de um bilhão de pessoas no planeta que sequer tem energia elétrica. E não é só isso: não tem vacinas, educação de qualidade e uma série de comodidades da vida moderna. A maior parte dessas pessoas está no continente africano, mas também podem ser encontradas no interior de Mato Grosso e outros rincões do nosso país”, apontou. “Toda vez que falamos desse mundo, da era da digitalização e da informação que, claro, traz prosperidade, não podemos esquecer das pessoas que estão à margem de tudo isso”, indicou.
 
O palestrante destacou que, embora a inflação esteja quase sob controle em nível nacional, as contas públicas seguem pressionadas em meio a um ambiente político polarizado, entre outros aspectos. “Os presidentes dos tribunais, enquanto gestores de um importante Poder Estadual, precisam ter em mente que estados pelo Brasil têm dificuldade de fechar suas contas e isso vai impactar, não só a gestão, mas o planejamento dos tribunais para os próximos anos”, alertou. “Discutir contas públicas então é fundamental porque é através do bom serviço público prestado que muito dessa desigualdade é de alguma forma amenizada”, completou.
 
Gustavo relembrou sua experiência na condição de secretário de Fazenda de Mato Grosso, quando o Estado registrava crise fiscal, comparando com o cenário atual. “Esse recorte é importante e especialmente em ano de eleição municipal porque a tendência do Poder Executivo é querer gastar mais por influência política e necessidade de entregar promessas de campanha, cenário que vai acontecer em todo Brasil. Ou seja, aumento do gasto público”.
 
Frente a esse tensionamento, revelou que a previsão para os próximos anos é de aumento de carga tributária e pressão para redução das despesas públicas somados à necessidade de atendimento aos milhões de brasileiros e brasileiras que dependem direta ou indiretamente de auxílios governamentais, benefícios previdenciários, fundos de garantias, etc. “Temos um país rico porém desigual. Próspero mas insuficiente para fazer inclusão econômica a muitos brasileiros”.
 
Segurança jurídica – O palestrante também é empresário e diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Ele explicou que, apesar da busca por investidores internacionais, a insegurança jurídica brasileira afugenta a ampliação de mercados. E, ainda assim, aqueles que investem junto à economia brasileira temem as constantes alterações legislativas, gerando conflitos legais que desaguam no Judiciário. “É importante termos segurança jurídica para o desenvolvimento e crescimento do país. O ambiente jurídico pode influenciar positiva ou negativamente os negócios”, disse. “Queremos mostrar como o Poder Judiciário pode apoiar o país nessa construção já que tem esse poder estabilizador e moderador para trazer uma direção ao país”, completou.
 
Aproximação – O fomento à reflexão entre economia e Judiciário foi elogiado pelo palestrante. “Quero agradecer enormemente pela oportunidade de falar para uma plateia tão seleta e dar os parabéns por essa reunião. Sempre digo que uma das grandes falhas que o Brasil tem, país que é tão diverso e tão profundo, é a falta de diálogo, da troca de experiências e de conhecimento. E encontros como esse tem essa finalidade. Vi a interação entre os presidentes e tenho certeza que esse evento será muito produtivo e importante para essa construção de laços entre os Tribunais que tem esse papel fundamental no país”.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, enalteceu a palestra. “Muito nos orgulha essa percepção do Judiciário em ser o único Poder estável, que realmente é chamado a intervir em todos os quadrantes da sociedade”. A magistrada endossou a necessidade de maior aproximação com a sociedade e a simplificação da comunicação para melhor exercer esse papel. “Essa aproximação e humanização é o caminho que nós devemos percorrer, sob pena de sermos mal compreendidos ou mal avaliados. As pessoas buscam o Judiciário movidas pela esperança”.
 
Já o presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, que também preside o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), ao saudar o palestrante, agradeceu as contribuições. “Foram abordagens muito importantes. O Poder Judiciário contribui com a democracia, assegurando direitos à sociedade, com atuação em todo Brasil”.
 
Consepre – O XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, sediado pelo TJMT, reúne os líderes da Justiça Estadual de todo o país. O objetivo é fortalecer o Judiciário nacional, debater temas recorrentes aos tribunais e compartilhar boas práticas, com autoridades e palestrantes renomados, incluindo magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Entre os temas debatidos estavam as atividades do Juiz das Garantias, o sistema de educação e ambiência institucional ligados à Justiça Restaurativa, o programa Justiça 4.0 do CNJ e a relação entre o juiz e o meio ambiente. Também está prevista a elaboração e aprovação da Carta do Encontro, assim como a entrega de medalhas de reconhecimento do Consepre.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: fotografia retangular mostrando a projeção do palestrante em um telão.  Ele é um homem branco, cabelos escuros, veste um terno escuro. Está sentado e fala ao microfone. A parte de baixo da imagem mostra os participantes, presidentes dos tribunais que assistem à palestra. Segunda imagem: fotografia colorida retangular, o palestrante está em pé e fala ao microfe. Do lado esquerdo aparecem os presidentes dos tribunais, todos estão sentados e olham para o palestrate.
 
Talita Ormond/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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