MATO GROSSO
Bombeiros extinguem incêndio no Morro São Jerônimo nesta terça-feira (09)
MATO GROSSO
Militares seguem combatendo dois incêndios e fazem o rescaldo de um terceiro no Pantanal mato-grossense
O combate ao incêndio no Morro São Jerônimo teve início na noite da última quarta-feira (03.07). O fogo foi considerado extinto na tarde desta terça-feira após não serem mais detectados pontos de incêndio na região.
Já no Pantanal, os bombeiros continuam o combate a um incêndio entre a área federal do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. O incêndio está em um local de difícil acesso, sendo necessário o uso de helicóptero para o transporte dos militares e um avião para o despejo de água.
Além desse, também está sendo combatido um incêndio em Porto Conceição, em Cáceres, com a divisão dos bombeiros às margens do Rio Paraguai. Na Fazenda Cambarazinho, em Poconé, os militares trabalham no rescaldo para evitar a reignição do fogo.
Estrutura
Atuam no Pantanal mato-grossense 36 bombeiros, sete servidores do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), oito servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e cinco servidores da Defesa Civil do Estado.
Este efetivo conta com o apoio de um avião, um helicóptero, oito caminhonetes, cinco pás-carregadeiras, quatro caminhões auto tanque, duas escavadeiras, duas motoniveladoras, duas patrolas, dois quadriciclos, um caminhão pipa, uma pá carregadeira e um trator.
Além disso, também participam das ações brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e integrantes do Exército Brasileiro, Força Nacional, Marinha do Brasil, Polícia Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado, via satélite, para orientar as equipes em campo.
A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.
Incêndios extintos
O Corpo de Bombeiros já extinguiu sete incêndios florestais em Mato Grosso: quatro em Cuiabá e três em Chapada dos Guimarães.
Focos de calor
Em Mato Grosso, foram registrados 100 focos de calor entre segunda-feira (08) e terça-feira, conforme última checagem, às 17h10, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 60 se concentram na Amazônia, 25 no Cerrado e seis no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).
Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.
MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
A importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
Grupo Petrópolis coloca suas marcas em mais de 50 ativações no Carnaval 2025, em vários Estados
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores...
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
A cerveja Itaipava se consagrou como a marca mais falada dentre as cervejas no Carnaval 2025. Amparada em ações inéditas...
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão...
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
-
MATO GROSSO12 horas atrás
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
-
ARTIGOS3 dias atrásA importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
