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Artefatos indígenas retidos na França retornam ao Brasil
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Artefatos indígenas de mais de 50 etnias retidos na França há mais de 20 anos voltam ao Brasil. Ao todo, 585 objetos – máscaras, cocares, mantos, adereços, instrumentos musicais, cestarias, armas, esculturas e outros itens etnográficos – irão integrar o acervo do Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

Parte dos artefatos já retornou ao Brasil no último dia 10, após atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério das Relações Exteriores (MRE). Segundo o MPF, os bens foram adquiridos em 2003 e levados ao Museu de História Natural e Etnografia da cidade de Lille, na França, sem seguir os trâmites legais.
O retorno foi possível depois de diversas tratativas, durante uma década, com as autoridades francesas e a instauração de um inquérito civil público no MPF do Rio de Janeiro. Agora, as peças passarão por um período de quarentena para evitar possíveis contaminações, como é de praxe com acervos museológicos. No Museu do Índio, vinculado à Funai, será também verificado o estado das peças em comparação com os relatórios emitidos quando os objetos saíram da França. A ideia é que elas sejam exibidas ao público.
Sem autorização
O MPF explicou que os artefatos foram adquiridos em 2003 por representantes do museu de Lille em uma loja em São Paulo, que não tinha autorização para comercializar esse tipo de produto.
Entre os itens etnográficos, há adornos Kayapó e Enawenê-Nawê, considerados raros ou inexistentes nas coleções brasileiras, além de objetos Araweté como chocalhos, arcos e brincos emplumados produzidos a partir das penas do anambé azul e da arara vermelha.
Os bens são protegidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), de 1973. Essa Convenção atribui aos países produtores e consumidores sua parte na responsabilidade comum e estabelece mecanismos necessários para garantir a exploração não prejudicial das populações.
Para o MPF, além da Cites, a Convenção da Unesco sobre importação e exportação de bens culturais (1970) e a Convenção de Unidroit sobre bens culturais ilicitamente furtados (1995) garantem o regresso dos bens culturais ao seu local de origem, independentemente da boa-fé do adquirente.
A solução encontrada à época pelas autoridades francesas foi a doação do acervo ao Museu do Índio, no Rio de Janeiro, seguida da assinatura de um contrato de comodato com prazo de cinco anos, renovável por igual período, autorizando o museu francês a exibir a coleção. Isso ocorreu em novembro de 2004. Após esse prazo, o acordo previa que a prefeitura de Lille arcaria integralmente com os custos de transporte, seguro e devolução do acervo.
Segundo o MPF, o contrato não foi cumprido e, por isso, foi instaurado um inquérito civil público em 2015 para obter o retorno dos artefatos indígenas. Em 10 anos, houve inúmeras reuniões e trocas de comunicações entre o MPF, Funai, Itamaraty e o museu francês para negociar a repatriação do acervo.
Ao final, o museu francês disse que não arcaria com os custos do retorno, que incluíam transporte, despacho e seguro das peças. A Funai, então, assumiu a responsabilidade de trazer as peças de volta e os itens finalmente aportaram no Brasil, onde aguardam a liberação aduaneira e o prazo de quarentena para finalmente serem apresentadas.
Manto Tupinambá
Também este mês, o Museu Nacional recebeu o Manto Tupinambá, artefato indígena que estava na Dinamarca desde o século 17 e retornou ao Brasil. O manto é uma vestimenta de 1,80 metro de altura, confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural e chegou ao Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) há mais de três séculos, em 1689. Provavelmente foi produzido quase um século antes.
Estudo da pesquisadora norte-americana Amy Bueno, da Universidade de Chapman, mostra que há ainda outros dez mantos semelhantes, também confeccionados com penas de guará que continuam expatriados em museus europeus. Apenas no Museu Nacional da Dinamarca, existem outros quatro além do que foi devolvido ao Brasil.
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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