A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Operação Mamom, destinada a cumprir mandados de busca e apreensão em uma investigação de agiotagem. O suspeito emprestava dinheiro com taxas de juros que chegavam a 20% ao mês.

A ordem judicial foi executada na residência do investigado, localizada no bairro Coophamil, em Cuiabá. Durante a ação, foi apreendida uma arma de fogo sem registro, além de uma grande quantidade de documentos relacionados ao crime.

As investigações tiveram início após a denúncia de uma vítima que contraiu empréstimos totalizando cerca de R$ 20 mil entre 2019 e 2020, devido a problemas de saúde de um filho de 5 anos. A vítima relatou ter pago mais de R$ 40 mil em juros, mas ainda assim estava sendo cobrada na Justiça pelo agiota.

Com base na denúncia, os policiais civis identificaram outras nove pessoas que também haviam tomado empréstimos com o suspeito. Mesmo tendo pago quantias superiores ao valor emprestado, essas vítimas estavam enfrentando ações de execução movidas pelo investigado no Judiciário de Mato Grosso.

Modo de ação

Para conceder os empréstimos, o investigado exigia a assinatura de termos de confissão de dívida, contratos de mútuo ou títulos de crédito, como notas promissórias. Quando as vítimas não conseguiam mais pagar as parcelas, ele utilizava esses documentos para iniciar ações de execução na Justiça, cobrando o valor total da dívida, acrescido de juros.

Uma das vítimas informou à Polícia Civil que tomou um empréstimo de R$ 2 mil no final de 2019, com juros de 20%. Após perder o emprego no início de 2020, não conseguiu quitar a dívida. Em agosto de 2020, o suspeito exigiu R$ 8 mil pelo empréstimo, valor que a vítima considerou exorbitante. Em 2021, a quantia exigida subiu para R$ 40 mil. Com o não pagamento, o suspeito utilizou um termo de confissão de dívida assinado pela vítima para mover uma ação de execução na Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, cobrando R$ 90 mil pelo empréstimo original de R$ 2 mil.

Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, as investigações revelaram que o suspeito se utilizava do Poder Judiciário para cobrar dívidas de agiotagem que, muitas vezes, já haviam sido pagas com juros abusivos. Ele também coagia as vítimas com bloqueios de contas bancárias e suspensão de carteiras de motorista, o que prejudicava seu desempenho no trabalho.

Um homem de 51 anos, por exemplo, relatou que não consegue trabalhar como motorista de transporte urbano por aplicativo devido ao bloqueio de suas contas bancárias.

Nome da operação

O nome da operação, “Mamom”, é derivado do aramaico e significa “dinheiro” ou “riqueza”. Na Bíblia, o termo é mencionado em Mateus 6:24: “Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom.”

Denúncias

Consumidores que se sentirem vítimas de agiotagem ou de outros crimes contra as relações de consumo podem se dirigir à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – Decon, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Rua General Otavio Neves, nº 69, Duque de Caxias I, Cuiabá-MT.

Denúncias também podem ser feitas pelo e-mail decon@pjc.mt.gov.br ou registradas em qualquer Delegacia de Polícia Civil do Estado. Além disso, é possível registrar um boletim de ocorrência pela Delegacia Virtual, sem sair de casa ou do trabalho.