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Especialista em direito público orienta aposentados sobre como reagir a descontos indevidos no INSS
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Com o aumento das denúncias sobre descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS, aposentados e pensionistas estão cada vez mais recorrendo à Justiça para evitar prejuízos maiores. Quem orienta sobre o que fazer diante dessa situação é o advogado Gabriel Barreto, especialista em direito público, que alerta para a necessidade de reação imediata diante de cobranças que, muitas vezes, envolvem empréstimos consignados não contratados ou adesões forçadas a associações desconhecidas.
“É possível e necessário reagir imediatamente. O primeiro passo é identificar a origem do desconto. Comprovada a fraude, o aposentado pode pedir uma liminar para suspender os descontos indevidos, evitando novos prejuízos”, explica o especialista. Segundo ele, além da suspensão imediata, é possível solicitar a devolução dos valores já descontados e pleitear uma indenização por danos morais, tendo em vista o estresse e a violação à dignidade causados por essa prática abusiva.
Mesmo com a política de restituição anunciada pelo Governo Federal, a judicialização segue sendo um caminho efetivo. “A restituição administrativa pode ser demorada, parcial ou ineficaz. Por isso, muitos recorrem ao Judiciário para garantir seus direitos”, afirma Gabriel. Ele lembra que, nesses casos, o pedido de dano moral tem respaldo jurídico. “Essa situação ultrapassa o mero aborrecimento. Ver sua aposentadoria ser reduzida por fraude gera frustração, sentimento de impotência e abalo psicológico”, alerta.
O advogado Gabriel Barreto destaca a importância de o cidadão compreender que recorrer à Justiça é um direito legítimo. “O STF tem ampliado a proteção de direitos sociais e previdenciários. O cidadão não pode aceitar passivamente abusos, especialmente quando envolvem o sustento da família. Conhecer os próprios direitos é o primeiro passo; o segundo é entender que a judicialização, quando bem fundamentada, é um caminho legítimo”, defende.
Para entrar com a ação, é importante reunir documentos como extratos do INSS, comprovantes bancários e qualquer registro que comprove que o desconto não foi autorizado. “Muitas vezes, um simples extrato já revela a cobrança indevida”, orienta o advogado. Barreto lembra que o papel do profissional jurídico é essencial nesse processo de busca por justiça e reparação. “O advogado ajuda a identificar a fraude, organizar a documentação, fundamentar juridicamente o pedido e conduzir todo o processo, incluindo o pedido de liminar, a reparação por danos morais e a devolução dos valores descontados indevidamente”, finaliza o especialista.


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Dia do Médico: Desafios, avanços e a missão de cuidar

Por Marlon Mendonça
Hoje, 18 de outubro, celebramos o Dia do Médico. Para muitos, é uma data simbólica, mas para nós que vivemos a medicina no dia a dia, é um momento de profunda reflexão, sobre a nossa missão, nossos desafios e, principalmente, sobre o compromisso que assumimos ao escolher cuidar de vidas.
Escolher ser médico é, antes de tudo, aceitar uma responsabilidade que vai muito além da técnica. No meu caso, como ortopedista e cirurgião de coluna, essa responsabilidade se manifesta diariamente na vida de pessoas que buscam alívio da dor, melhora da mobilidade ou recuperação de algo tão básico quanto a qualidade de vida.
A medicina exige precisão, sim, mas também exige escuta, empatia e resiliência. Somos confrontados com histórias, dores, medos e expectativas que não cabem em exames de imagem ou relatórios clínicos. E isso torna nossa jornada ainda mais desafiadora e, ao mesmo tempo, profundamente humana.
Essa presença contínua exige um equilíbrio constante entre o cuidado com o outro e o cuidado consigo mesmo. Não podemos e nem conseguiremos esquecer que a pandemia da COVID-19 foi um teste extremo para toda a classe médica. Nos mostrou o quanto somos essenciais, mas também o quanto somos vulneráveis.
Em um primeiro momento, enfrentamos o medo, a insegurança, a ausência de respostas. Depois, vieram as adaptações: protocolos rigorosos, adiamento de procedimentos, reorganização de rotinas, pacientes com quadros agravados pela falta de acesso ou pelo medo de buscar ajuda.
No meu campo, vimos o impacto direto do isolamento: o aumento de dores musculoesqueléticas, o sedentarismo, o agravamento de doenças da coluna. A saúde física e mental de muitos pacientes foi profundamente afetada. E nós, médicos, tivemos que nos reinventar para continuar oferecendo cuidado, mesmo diante do caos.
Por outro lado, a pandemia também acelerou um movimento que já estava em curso: a integração de novas tecnologias na medicina. Hoje, temos à disposição ferramentas que transformam completamente a prática médica desde a telemedicina, passando por cirurgias minimamente invasivas, navegação por imagem, até o uso de inteligência artificial no planejamento de procedimentos.
Na cirurgia de coluna, esses avanços permitem intervenções mais precisas, menos invasivas e com recuperação mais rápida. O paciente se beneficia diretamente disso, e nós, médicos, ganhamos mais segurança e previsibilidade nos resultados. No entanto, é fundamental lembrar: nenhuma tecnologia substitui a escuta, o olhar atento e a relação médico-paciente construída com confiança e empatia.
Neste Dia do Médico, celebro não apenas a minha profissão, mas todos aqueles que escolheram esse caminho no Brasil e no mundo. Também destaco os meus colegas e sócios do hospital H.Bento que assim como eu, atuam na gestão, mas também fazem questão de atender e estar presente na demanda de cada paciente até o momento da alta médica de forma humanizada e acolhedora. E agradeço, principalmente, aos meus pacientes, que diariamente me lembram do verdadeiro sentido de ser médico.
A medicina me ensinou a ter humildade diante da complexidade do corpo humano e coragem diante da dor do outro. Me ensinou que cada paciente é único e que, por trás de cada diagnóstico, há uma vida com histórias, sonhos e medos.
Marlon Mendonça é médico ortopedista e especialista em coluna no Hospital H.Bento
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