Em uma nova ação fiscal, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fechou cautelarmente quatro fábricas de sucos, sendo uma no estado de São Paulo e três em Santa Catarina. A ação dá continuidade ao programa nacional de combate a fraudes em produtos de origem vegetal, que realiza amostragens de produtos elaborados expostos à venda diretamente ao consumidor, bem como os destinados como matéria-prima para elaboração de produtos em outras indústrias.

Entre as irregularidades apontadas na operação estão adulteração das bebidas elaboradas, substituindo parte da matéria-prima por outras fontes exógenas, além da presença de aditivos alimentares da classe dos conservados e aditivo alimentar da classe dos edulcorantes (substâncias que possuem poder adoçante maior que o do açúcar comum), proibido em sucos. No total, foram apreendidos 46 mil quilos de sucos concentrados e 78 mil litros de suco de laranja integral.

Se confirmados os resultados de fraude, os estabelecimentos fiscalizados serão autuados por adulteração de bebidas, conforme Regulamento da Lei 8.918/94, e sofrerão aplicação de multa que pode chegar a até R$ 117.051,00 por lote fraudado.

Até que sejam emitidos novos laudos de análise, os produtos apreendidos estão proibidos de serem comercializados e as empresas fechadas somente poderão retornar a comercializar qualquer produto após as práticas irregulares serem sanadas e aprovadas pelo Mapa.

Para que possam retomar as atividades, as empresas precisarão implementar sistema de controle para garantir a qualidade e identidade dos produtos elaborados, bem como a rastreabilidade de cada lote produzido, conciliando com as matérias-primas e insumos utilizados.

Segundo o chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, Kleber Basso, a ação tem como objetivo proteger a cadeia produtiva, visando a justa concorrência e disponibilização de produtos seguros e conformes ao consumidor.

A ação foi realizada por auditores fiscais federais agropecuários do serviço de inspeção de produtos de origem vegetal.

Fonte: AgroPlus