A operação “Illusio” do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), iniciada no dia 19, está fiscalizando produtos orgânicos em São Paulo. A ação já encontrou irregularidades na comercialização de uma feira e em um site de venda on-line na capital. 

No caso envolvendo a feira orgânica recém-implantada por um shopping em uma avenida de São Paulo, nenhum dos produtos frescos possuía certificação, apesar de as bancas e os painéis eletrônicos anunciarem o evento como sendo uma “feira orgânica”. Durante a apreensão, alguns feirantes não souberam sequer informar a procedência dos produtos. 

A certificação funciona como a comprovação da qualidade orgânica do produto para o consumidor, já que visualmente não é possível distinguir se um alimento sem identificação é orgânico ou não. Produtos classificados como orgânicos não se resumem apenas a ausência de agrotóxicos, mas sim o uso de fertilizantes adequados, condições de trabalho na produção, responsabilidade social e ambiental, cuidado no transporte a armazenamento, entre outros.  

Na mesma feira, ainda foram apreendidas garrafas de vinho sem rótulo, que não apresentavam informações sobre os fabricantes, os ingredientes, data de validade e outros dados exigidos pela legislação brasileira. Tanto os responsáveis pela feira quanto o shopping center foram autuados e terão dez dias corridos para apresentar sua defesa. 

Além desse caso, na terça-feira (19), uma empresa que comercializa produtos orgânicos e convencionais pela internet foi fiscalizada pela equipe do Nusorg. Na ação, foi apurada uma possível irregularidade no rótulo de um produto industrializado indicando que o mesmo teria sido fabricado com ingredientes orgânicos, o que não pode ser comprovado pela direção da empresa.

Após averiguar os sistemas de controle, estoques, rastreabilidade e documentação, a fiscalização emitiu o auto de infração e apreendeu 57 potes do produto.

Na mesma operação ainda foram fiscalizadas três Organizações de Controle Social (OCS) em em Peruíbe, Cajati e Itanhaém.

Fonte: AgroPlus