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Rezende lembrou ainda que a FPA tem se dedicado a defender a integridade do processo legislativo, afirmando: “A atuação incansável da Frente Parlamentar da Agropecuária na defesa do Marco Temporal e na busca por equilíbrio entre os interesses envolvidos merece destaque. A recente ação da deputada Célia Xakriabá e do deputado Chico Alencar, juntamente com a resposta firme da deputada Silvia Waiãpi na Comissão de Povos Indígenas, evidencia a importância de garantir que as decisões sejam tomadas de acordo com os princípios e normas estabelecidos. A FPA desempenha um papel crucial ao assegurar que o processo legislativo seja conduzido de maneira ética e transparente, respeitando os interesses de todos os setores envolvidos.”

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Em 2023 as ações da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foram decisivas para fortalecer o Direito de Propriedade no Brasil, atuando em uma série de decisões, que levaram o Congresso Nacional a, entre outros tantos passo importantes,  reafirmar o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.

Com uma ampla margem de votos, 374 parlamentares defenderam a manutenção do prazo estipulado na promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, como referência para o reconhecimento das áreas ocupadas pelos povos indígenas. Esse marco foi estabelecido com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol, em 2009.

Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a restauração do Marco Temporal representa uma defesa vigorosa do direito de propriedade no país. Lupion ressalta que essa ação não se trata apenas de proteger os produtores rurais, mas também de assegurar a produção alimentar para o Brasil e o mundo.A FPA liderou a articulação para consolidar essa medida, enfatizando sua importância para garantir segurança jurídica e proteção aos trabalhadores rurais.

Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, a restauração do Marco Temporal representou uma defesa vigorosa do direito de propriedade no país. Lupion ressalta que essa ação não se trata apenas de proteger os produtores rurais, mas também de assegurar a produção alimentar para o Brasil e o mundo.

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“Derrubamos os vetos e deixamos o projeto de lei como foi aprovado em sua plenitude. Não pode haver negociação e relativização do direito de propriedade no país. Foi uma vitória de todos os trabalhadores rurais e do Brasil”, afirmou.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), comentou sobre a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA): “A FPA desempenhou um papel crucial ao reforçar a importância do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão do Congresso Nacional, respaldada por essa frente, representa um avanço na defesa do direito de propriedade e na promoção de um ambiente estável para os trabalhadores rurais. A segurança jurídica proporcionada por essa medida é fundamental para o desenvolvimento sustentável do agronegócio e, por consequência, para o país como um todo”.

Rezende lembrou ainda que a FPA tem se dedicado a defender a integridade do processo legislativo.

“A atuação da FPA merece destaque principalmente por assegurar que o processo legislativo seja conduzido de maneira ética e transparente, respeitando os interesses de todos os setores envolvidos. Isso é defender a democracia”, frisou Isan Rezende.

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O presidente do IA lembrou também que no passado a Frente Parlamentar endossou outra medida importante, aprovada pelo Senado Federal, que foi o PL 2757/2022, que fortalece o direito de propriedade em áreas da União. “Essa iniciativa ratifica os títulos de terras anteriores a junho de 2009, concedendo segurança jurídica aos ocupantes de boa-fé e elimina cláusulas resolutivas que restringem a venda e a exploração.

As PECs 48 e 132 são consideradas prioritárias pela FPA em 2024 no Congresso Nacional”.

A PEC 48 valida o Marco Temporal, enquanto a PEC 132 permite a indenização de donos de áreas declaradas como indígenas e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013. Para o vice-presidente da FPA no Senado, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), há uma clara interferência do Poder Judiciário nas funções que são de competência do Congresso Nacional.

“O STF relativizou o direito de propriedade ao redefinir a função social da terra. Ainda, é claro, a questão do Marco Temporal. O Supremo reativou um clima de medo no campo, em todas as regiões com as decisões tomadas recentemente”, explicou Marinho.

Fonte: Pensar Agro

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Contagem regressiva para a “noite das patroas” na 57ª Expoagro de Cuiabá: Ana Castela e Maiara & Maraísa prometem show inesquecível

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A expectativa só cresce para um dos momentos mais esperados da 57ª Expoagro de Cuiabá. No sábado, 12 de julho, a arena de shows do Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro será palco de uma noite histórica com duas potências do sertanejo feminino: Ana Castela e a dupla Maiara & Maraísa. Juntas, elas prometem agitar o público com uma apresentação memorável que já está entre os destaques da edição deste ano.

Os ingressos estão quase esgotados, e quem quiser garantir presença precisa correr. As entradas podem ser adquiridas online pelos sites www.blackticket.com.br e q2ingressos.com.br, além dos pontos de venda físicos: Prime Eventos (Shopping 3 Américas), Casa de Festas (Pantanal Shopping) e Livraria Janina (Várzea Grande Shopping). Os valores variam entre R$ 70 (meia-entrada ou ingresso solidário) e R$ 500 (inteira no camarote open bar Brahma).

A “noite das patroas” é parte da programação musical da Expoagro 2025, que acontecerá de 11 a 20 de julho. Realizada pelo Sindicato Rural de Cuiabá, a feira contará com dez noites de shows para todos os gostos. Entre os nomes confirmados, estão Léo Santana e Ferrugem (sexta, 18/07), além de Zé Neto & Cristiano e Hugo & Guilherme (sábado, 19/07).

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A programação também inclui momentos dedicados à fé. A noite gospel será na segunda-feira, 14 de julho, com Silvani Chaves, Yuri Lima, Banda Voz da Verdade e Arimateia Music. Já o encerramento, no domingo (20), será voltado ao público católico, com apresentações do Padre Adriano Zandoná, Irmã Ana Paula e atrações regionais.

Com exceção dos dias 12, 18 e 19 de julho, a entrada na Expoagro será gratuita. Basta doar 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão encaminhados ao programa Sesc Mesa Brasil, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade.

A 57ª edição da Expoagro é fruto da parceria entre o Sindicato Rural de Cuiabá e a Ditado Produções, com apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa (ALMT), Famato, Fiemt e Fecomércio. Um evento que promete reunir música, solidariedade e tradição em uma das maiores festas do estado.

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