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O governador Mauro Mendes voltou a alertar que a Reforma Tributária terá impactos negativos na economia brasileira em razão da desoneração completa de cadeia produtiva. Ele...
O Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais a fazer abordagens e revistar suspeitos de práticas criminosas, validando as provas assim obtidas. A proposta, em...
O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de saúde...
O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador de aplicativo. Nesses casos, o dano será considerado...
A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que...
O Projeto de Lei 3985/23 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para permitir que bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior integrem as...
Por conta do aumento no número de casos de covid-19 em Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) emitiu comunicado aos municípios, recomendando que voltem...
Candidatos ao Processo Seletivo Simplificado (Nº 004/2023), para contratação de psicólogos e assistentes sociais que irão atuar na secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, passarão...
Um ponto de venda de entorpecentes localizado na região do bairro Vila Guaporé em Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá) foi desarticulado pela...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciou, nesta terça-feira (30.01), a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher, durante...
