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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu nesta terça-feira (30/01), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com o...
O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar,...
Uma operação conjunta entre as Polícias Civis de Mato Grosso e do Rio de Janeiro prendeu nesta terça-feira (30.01) na capital fluminense, uma mulher foragida desde...
Está no ar o novo episódio do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz titular da Terceira Vara da Comarca de Juína, Vagner Dupim,...
O expediente forense estará suspenso na Comarca de Porto dos Gaúchos nesta sexta-feira (02 de fevereiro) em virtude do feriado de aniversário da cidade. A...
O Projeto de Lei 4986/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que...
Os governos do Brasil e da Bolívia assinaram, nesta terça-feira (30), um memorando de entendimento para, conjuntamente, ampliarem a produção de fertilizantes. O acordo prevê a...
A Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso publica o Edital nº. 001/2024 – ACADEPOL/PCMT para abertura das inscrições para candidatos à Habilitação Básica de...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo para os condutores das categorias C, D e E realizarem o exame toxicológico periódico. Os novos prazos...
O projeto ‘Verde Novo’ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), em parceria com diversos colaboradores lançou...
