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A Operação Lei Seca, realizada na Avenida Frei Coimbra, no bairro Jardim Ouro Branco, em Várzea Grande, neste domingo (28.01), resultou em 47 autuações, sendo que...
O Projeto de Lei 4919/23 veda a cobrança automática ao fim de período de teste ou de experimentação de produto ou serviço. Em análise na Câmara...
O Projeto de Lei 5233/23 cria a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno, denominada Promoção 3D. A Câmara...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha...
O Projeto de Lei 4603/23 torna obrigatório um conteúdo nacional mínimo de bens e serviços nas contratações relacionadas ao Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)...
O Projeto de Lei 4947/23 torna obrigatória, antes das competições esportivas, a advertência ao público sobre o uso de substâncias ou métodos proibidos. O texto em...
O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial transitada em julgado seja executada sem necessidade de transcurso de prazo (15 dias) para que o...
A Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento comunica aos empresários e comerciantes, que se atentem aos prazos de renovação da Taxa de Fiscalização e Vistoria, que...
O asfalto da MT-030, na Estrada da Ponte de Ferro, em Cuiabá, irá melhorar a vida da população e desenvolver o turismo na região, conforme avaliação...
Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está entre os alvos da Operação Vigilância Aproximada, deflagrada nesta segunda-feira (29). A Câmara Municipal do Rio de Janeiro informou...
