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O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, para combater casos de assédio, abuso e violência contra mulheres, especialmente no período noturno....
O Projeto de Lei 4319/23 inclui os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio, do Ministério do Esporte, hoje restrito às modalidades individuais. O texto...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para...
A Polícia Federal cumpre, nesta segunda-feira (29), novos mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Vigilância Aproximada, com o objetivo de avançar no núcleo...
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prorrogação do prazo de permanência...
O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores rurais de Rondônia suspendam o pagamento de parcelas de financiamento relacionado à atividade rural por três anos. O...
O Hamas reafirmou, nesta segunda-feira (29), que a libertação dos reféns que mantém em seu poder exigiria a garantia do fim da ofensiva israelense em Gaza e...
O Projeto de Lei 2548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de transporte por aplicativo. O texto está sendo...
A Comarca de Colíder (633 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 01/2024/DF a abertura de processo seletivo para credenciamento de profissionais de Psicologia. INSCRIÇÃO...
O setor de biocombustíveis do Brasil iniciou 2024 com um aumento de 92,91% nas vendas deste combustível, em comparação com o mesmo período do ano anterior,...
