Menu
O Projeto de Lei 3226/23 dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência de Estado, com a devida fundamentação. Em análise na...
O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça....
O Projeto de Lei 4552/23 obriga os responsáveis por eventos culturais que tenham captado recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a divulgar o total de...
O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de...
“De que lado a Justiça quer ser lembrada? De qual lado?”, questiona Andresa Rodrigues, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da...
Contrariando a defesa de Fábio Schvartsman no habeas corpus em que busca o trancamento da ação penal sobre a tragédia de Brumadinho (MG), o delegado da Polícia Federal (PF),...
Comunicamos que o expediente na sede da Diretoria Geral será suspenso nesta sexta-feira (26.01), em razão da troca do quadro geral de eletricidade na cabine de...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde desta quarta-feira (24.01), para combater um incêndio em uma edificação localizada na estrada...
Nesta quinta-feira (25), o Sine Municipal, sob a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, oferece trezentas e noventa oportunidades para quem busca...
O Projeto de Lei 2872/23 permite o uso do credenciamento na contratação de prestadores de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), como clínicas privadas...
