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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3060/21, que institui o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à informar a população sobre...
O Plenário da Câmara aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4540/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui como diretriz da Política Nacional de Proteção dos...
Para ofertar mais vagas nas creches e pré-escolas do município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, o Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a bancada negra. A...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cemulher/TJMT), iniciou uma...
O Governo do Estado decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (03.11) em virtude do feriado Nacional de Dia de Finados nesta quinta-feira (02). O decreto foi publicado...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato de Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da solenidade de posse conjunta de 10 servidores e 10...
YouTube A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6383/19, que dá o nome de Ruth Brilhante à lei que...
