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01/11/2023 Comissão de Constituição, Justiça e Redação delibera sobre 5 matérias Nesta quarta-feira (01.11) foi realizada a 35ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3329/19, que cria o cadastro nacional de pessoas com fendas labiais (condição conhecida...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) prorrogou as inscrições de outros dois editais da Lei Paulo Gustavo, o Cinemotion – Desenvolvimento de...
O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor ações que melhorem o processo nos pedidos de...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (7) a criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados, a pedido das deputadas...
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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatórios dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual...
YouTube A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (7) a ocorrência dessa doença no colo do...
