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Uma das principais conquistas no enfrentamento da violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha completa 17 anos. E para marcar a data, a Secretaria...
O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Mato Grosso elaborou a cartilha “Eleições Conselheiros Tutelares 2023:...
Nesta segunda-feira (07.08), a Lei Federal nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 17 anos desde que foi sancionada. A primeira-dama de Mato Grosso,...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará, na próxima quinta-feira (10), um seminário para debater o ativismo judicial no âmbito da Arguição...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (10) sobre as experiências internacionais no desenvolvimento e na regulamentação dos mercados...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura assistência jurídica integral e gratuita, pela Defensoria Pública, a guardas municipais, policiais...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) passou a oferecer mais um benefício para a população vulnerável assistida por entidades beneficentes de Cuiabá,...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador, ouve o...
Quem passou pela Praça Ipiranga, no centro da capital, na semana passada, deparou-se com tendas na cor lilás e um amplo espaço que apresentava todos os...
A TV Brasil estreia nesta segunda-feira (7) o novo Repórter Brasil. O telejornal passa a ter uma hora de duração e traz nova marca e cenário. Os jornalistas Luiz Carlos...
