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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D´Oeste, celebrou nesta terça-feira (04) Termo de Ajustamento...
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Adjunta da Receita Pública (Sarp), vai disponibilizar, a partir deste mês de...
O Projeto de Lei 765/23 institui política nacional de apoio a iniciativas que destinem trechos de vias, praças, largos e logradouros públicos para atividades de cultura,...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebe, até sexta-feira (7), contribuições sobre o samba de bumbo paulista, expressão cultural negra que está no...
O Projeto de Lei 974/23 estabelece que, em caso de declaração de nulidade total ou parcial de processo ou procedimento no qual houve acordo de colaboração...
A musa Rafa Kalimann esquentou o clima nesta quarta-feira (05), e pediu aquele biscoitinho básico para os seguidores do Instagram, como a própria brincou na legenda...
Mato Grosso está prestes a dar um importante passo em prol da acessibilidade. Inspirados pelo sucesso do Encontro de Laboratórios de Inovação, o E-LAB 65/66, a...
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei Complementar...
Juízes substitutos de Direito que participaram do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados (Cofi), promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no...
Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta-feira (8) para apurar falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de capitais durante a...
