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O furto de equipamentos contratados pela Petrobras levou policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) do Rio de Janeiro a deflagarem nesta quinta-feira...
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Workshop de sustentabilidade da Justiça Federal, que acontecerá no dia 31 de maio, a partir das 9h20,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite de ontem (17) no hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de covid-19....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar do...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 721/22, que explicita na Lei das Eleições a permissão para que o artista...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 29/23, que aprova acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que abona a falta de empregado com deficiência em razão de quebra ou defeito de órteses,...
Considerando o advento da Lei 14550/23, publicada no dia 19 de abril, e a própria Lei Maria da Penha, que preceitua a necessidade de capacitação continuada,...
A relação definitiva dos candidatos com as respectivas inscrições deferidas e indeferidas do processo seletivo de credenciamento de conciliador da Comarca de Colíder está disponível no...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (22) para discutir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), por meio do...
