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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4685/23, que eleva para R$ 400 mil o...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3752/23, que concede ao empregado que tenha filho com deficiência o direito de fazer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (11) a Lei 14.882/24, que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional....
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a adaptação de ambientes escolares ou a opção...
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o plano de trabalho do colegiado com nove eixos prioritários: Cenários da...
O município de Nova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido pela Lei 14.883/24, sancionada na terça-feira (11) pelo...
Uma fábrica clandestina de armas de fogo e munições artesanais, que abastecia o comércio ilegal de armas, foi fechada pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2590/22, que inclui entre as situações de dano extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo...
Virginia Fonseca, de 25 anos, foi surpreendida pelo marido Zé Felipe, de 26, nesta quinta-feira (13). Ao chegar no jatinho do amado para pegar um voo...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, destinou R$ 507.790,00 ao...
