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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27), a Medida Provisória 1153/22, que promove mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Logo após a aprovação do...
A escritora e militante negra Alzira Rufino morreu na noite dessa quarta-feira (26), em São Paulo. Ela tinha 73 anos de idade e será cremada sem...
Com o objetivo de conscientizar servidores públicos e agentes que atuem direta ou indiretamente na entrega voluntária prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a...
O vereador por Cuiabá Cezinha Nascimento (União) apresentou o projeto de lei nº 13/2023, para declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Solidárias do...
Policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Várzea Grande prenderam nesta quarta-feira (26), C.W.B. de 39 anos, procurado por estupro ocorrido em Rondônia, em...
O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a mulheres presas produtos de higiene pessoal, como papel higiênico, absorvente íntimo e, no caso de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promovem, de 21 a 23 de...
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa virtual nesta quinta-feira (27), o texto-base da Medida Provisória 1153/22, que promoveu mudanças no Código de Trânsito Brasileiro...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (2) a fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espirito Santo....
27/04/2023 A 3ª reunião da Comissão da Saúde – CS, se reuniu nesta quinta-feira (27) na Sala de Comissões – vereador Julio Pinheiro. Os membros receberam...
