O Projeto de Lei 1741/23 altera o Código Penal para determinar a internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo ou a ele equiparado. O...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta...
A partir do dia 8 de maio, o pecuarista que não atualizar o estoque de rebanho junto ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato...
Policiais federais cumprem, nesta terça-feira (25), oito mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, para combater o comércio de ouro extraído ilegalmente da...
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), disponibiliza nesta semana 2.483 mil novas...
Com 20 votos favoráveis em uma votação única, foi aprovado na Câmara dos Vereadores de Cuiabá o projeto de decreto legislativo nº 329/2023, que concede a...
O vereador Jefferson Siqueira (PSD) fez indicações propondo melhorias em quatro bairros de Cuiabá e aguarda retorno da Prefeitura de Cuiabá. O parlamentar pediu para que...
O projeto de lei nº37/2023 foi aprovado em segunda votação na sessão plenária desta quinta-feira (20) da Câmara de Vereadores de Cuiabá e incluiu no Calendário...
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, 19 mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudar a Previdência Social. De acordo...
As comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta-feira (26) sobre...