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O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões para acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) enviadas...
O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional...
O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e empresas que financiem ou participem de...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realizou nos dias 10 e 11 de abril, em Cuiabá e Várzea Grande, a Formação Continuada de Professores de...
O Projeto de Lei 1041/23 proíbe a construção de novas usinas hidrelétricas (UHE) ou de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no rio Pardo, no sudoeste de São...
Uma força-tarefa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma operação de oito dias para expulsar invasores da Área de Proteção Ambiental (APA)...
A 5ª Feira do Livro da Unesp será iniciada nesta quarta-feira (12), em São Paulo. Ela terá formato virtual e presencial até o próximo dia 16....
O Tribunal de Justiça deu início à campanha comemorativa aos 149 Anos do Poder Judiciário de Mato Grosso, celebrado no dia 1º de maio. Em comemoração...
Policiais civis de Sorriso prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (10.04) um homem de 34 anos por ameaça contra a esposa. O agressor alegou que na noite...
O Projeto de Lei 390/23, do deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ), determina que as reservas técnicas de seguros-garantia contratados em favor do poder público (União, estados, municípios...
