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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e da Secretaria Municipal de Fazenda, promoveu...
Dando continuidade aos seminários do Projeto Terra Nascente, a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, diretora do Fórum de Itiquira, e a desembargadora Consuelo Yoshida, do Tribunal Regional...
A iniciativa inédita da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) de promover o Mutirão de Conciliação Ambiental garantiu a reposição florestal de...
Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ajustes no texto do projeto, mas, no...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresas poderão incluir planos de...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de trabalho limitada a 30 horas semanais para o assistente social....
Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a concessão de adicional de insalubridade se a exposição do trabalhador a...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece reserva, obrigatória e gratuita, de espaço para promover e comercializar produtos...
A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação...
