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O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e deverão arcar com os custos das...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1730/23, que possibilita doações e patrocínios culturais diretamente na Declaração de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1477/23, que institui, dentro do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o Subsistema...
O Projeto de Lei 1177/24 determina a instalação de um kit de atendimento pré-hospitalar e equipamentos de primeiros socorros nos carros das polícias militares. O texto...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos usuários...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) concluiu a compra das primeiras 263,37 mil toneladas de arroz importado por R$ 5,00 o quilo, após o Tribunal Regional...
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Em análise na Câmara dos...
Em comemoração a semana dos namorados, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, realizará a 8ª edição do...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nesta quarta-feira (05.06) uma capacitação...
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam um homem de 25 anos por tráfico de drogas, nesta quinta-feira (06.06), em Sorriso. Com o...
