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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.926/24, que inclui na Política Nacional de Educação Ambiental temas relacionados às mudanças climáticas,...
A Polícia Federal (PF) prendeu dois suspeitos do assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo. Ele era representante da comunidade...
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O...
O Projeto de Lei 2867/23 proíbe aplicativos de celular de coletar dados por meio de microfone ou câmera após o encerramento de chamadas ou quando o...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma mulher deverá pagar mais de R$ 22 mil ao ex-namorado...
Integrantes da comitiva enviada pelo governo federal a Mato Grosso do Sul de Brasília a Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundiários visitaram duas localidades onde, no último fim...
Em Ipiranga do Norte/MT, na noite do dia 17 de julho de 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou uma carreta que transportava madeira em tora. A...
Policiais civis da Delegacia de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), recuperaram na tarde de terça-feira (16.07) dois aparelhos televisores e uma...
O Projeto de Lei 2947/23 proíbe provedores de conteúdos musical ou audiovisual sob demanda – plataformas de streaming – de fazer cobrança adicional pelo acesso à...
O Projeto de Lei 1240/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui mecanismos para aumentar a transparência da gestão e da aplicação dos recursos arrecadados pelos...
