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Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT Policiais civis de Rondonópolis cumpriram nesta quinta-feira (03.03) a prisão de uma mulher, de 22 anos, investigada por envolvimento em um homicídio ocorrido...
Após reunião dos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenber, afirmou hoje (4) que os 30 países...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras: adjudicação poderia ajudar na solução de conflitos agrários O Projeto de Lei 4522/21 determina que a penhora ou o arresto...
O Projeto de Lei 206/22 estabelece regras detalhadas para orientar a relação de compra e venda de fumo entre entre fumicultores e empresas fumageiras. O texto...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck: proposta quer corrigir regulamentação da ANTT O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de caminhonetes, jipes, utilitários e outros...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: usuário precisa se organizar e adotar medidas para mitigar efeitos adversos O Projeto de Lei 4280/21 inclui a obtenção de informações...
Depositphotos Proposta visa atender regiões afetadas pela falta de chuvas A Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico, criada para analisar o Projeto de Lei...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra diz que decreto do governo é uma ameaça à preservação ambiental e aos povos indígenas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...
O governador de São Paulo, João Doria, assinou hoje (4) decreto que prevê apuração das infrações administrativas e punição a qualquer forma de discriminação contra a...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada...
