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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ely Santos: comissão da Câmara detectou a necessidade de mais ILPIs gratuitas O Projeto de Lei 215/22 determina que os municípios com...
O caso da menina Ágatha Vitória Félix, morta por um tiro, em 2019, teve mais uma audiência nesta quinta-feira (3). Depuseram no 1ª Tribunal do Júri...
Assessoria/Polícia Civil-MT A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis fechou nesta quinta-feira (03.03) uma fábrica clandestina de agrotóxicos, no Residencial Buriti. A ação...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder (a 650km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município, nesta quinta-feira (3),...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (3) o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o secretário nacional de Justiça do Ministério da...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Denis Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/22 suspende o decreto que liberou a compra de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo: conselhos reforçarão importância do trabalho dos agentes O Projeto de Lei 160/22 institui o conselho nacional e os conselhos regionais...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: “É preciso atribuir responsabilidade aos envolvidas nesse processo” O Projeto de Lei 224/22 altera a Lei de Acesso à Informação...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 214/22 substitui a expressão “quadrilha ou bando” por “associação criminosa”...
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Autor afirma que demanda por imóveis comerciais diminuiu com a pandemia O Projeto de Lei 4000/21, do Senado Federal, determina que dependerá dos...
