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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Edilázio Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 4212/21 estabelece a autodeclaração de cor como documento necessário para o...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Aécio Neves A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: apoio financeiro à prevenção de desastres naturais O Projeto de Lei 71/22 destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do...
Após o temporal que atingiu Petrópolis, na semana passada, o número de mortos decorrente das enchentes e deslizamentos de terra chegou a 208. O dado foi...
Luiz Alves Clique para ampliar A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em parceria com a Academia de Artes Ciências e Letras do Brasil (Acilbras),...
Crédito: Freepik A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trânsito...
Crédito: Rodolfo Stuckert Foi instalada nesta quarta-feira (23) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21. A proposta acrescenta um...
Crédito: Prefeitura de Porto Alegre do Norte O artigo 84 §2°, da Lei 14.116/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2021), dispensa os Municípios com população de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto,...
Crédito: Agência CNM Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador...
