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Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Gilson Marques: “Dispensa não oferece prejuízo à segurança” O Projeto de Lei 4247/21 permite a atividade de motofrete independentemente da categoria...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realizou, nesta segunda-feira (21.02), a entrega de 23 radiocomunicadores digitais para o município de Água Boa (736 km...
Assista à 12ª edição do programa Por dentro da Magistratura, que traz como entrevistado o desembargador Rui Ramos Ribeiro. O programa está disponibilizado no canal oficial...
Jailson Sam/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4533/21 institui a Semana de Promoção da Educação para...
Depositphotos Antes de 1991, adesão do trabalhador rural era opcional O Projeto de Lei 4385/21 isenta o trabalhador rural que pretenda aderir ao Regime Geral de...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Andrade: algoritmos não sofrem auditorias e não têm transparência O Projeto de Lei 4357/21 determina que os provedores de aplicações de internet...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: agentes estatais que lidam com a segurança demandam tutela especial O Projeto de Lei 3440/21 institui agravante em crime de abuso...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leda Sadala: previsão legal vai evitar decisões judiciais diversas O Projeto de Lei 67/22 determina que a pretensão de cobrança das contas...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: objetivo é incentivar investimentos ambientalmente sustentáveis O Projeto de Lei 4516/21 permite a emissão de debêntures incentivadas para financiar projetos...
A operação Cidades do Agro Protegidas, realizada pelo 3º Comando Regional da PM de Sinop, abordou 906 pessoas e checou 200 veículos, em três municípios da...
