O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, realizou na manhã desta sexta-feira (26) uma visita técnica às dependências do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC – Dr....
O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco...
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes...
Empresas de médio e grande porte têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem, voluntariamente, no Domicílio Judicial Eletrônico https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/, ferramenta do Programa Justiça...
26/04/2024 Câmara de Cuiabá inicia treinamento LGPD destinado à servidores A Câmara Municipal de Cuiabá deu início ao treinamento de Lei Geral de Proteção de Dados...
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O Núcleo de Qualidade do Hospital São Benedito, da Prefeitura de Cuiabá, realiza nesta sexta-feira (26) ação de combate a hipertensão arterial em razão do Dia Nacional...
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC)...
Um homem negro foi estrangulado por um policial militar e teve um jato de spray de pimenta espirrado contra seu rosto a centímetros de distância na...