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CGU, PF e MPF investigam compra de produtos superfaturados na PB

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A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) apuram a suspeita de que a prefeitura de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, adquiriu testes para detecção do novo coronavírus e máscaras de proteção descartáveis por valores acima dos de mercado.

Policiais federais e auditores da CGU estão cumprindo cinco mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, cujos nomes não foram confirmados. O recolhimento de documentos e provas que possam subsidiar a investigação foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A operação, que por ora está concentrada em endereços de pessoas físicas e de ao menos uma empresa da cidade, recebeu o nome de Princesa do Sertão. 

Segundo a CGU, a investigação começou com uma denúncia feita ao Tribunal de Contas da Paraíba, que comunicou ao Ministério Público Federal em Monteiro (PB) as suspeitas de malversação de recursos federais repassados à prefeitura para o combate à pandemia da covid-19.

A procuradoria, então, acionou a CGU, que disse ter identificado “a ocorrência de sobrepreço e consequente superfaturamento” na compra dos produtos. A controladoria também aponta a falta de documentos fiscais que comprovem que a empresa contratada para entregar os 5 mil testes rápidos e 40 mil máscaras em algum momento recebeu os produtos que deveria entregar à prefeitura.

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Ainda segundo a CGU, dos R$ 420 mil destinados à aquisição dos produtos, R$ 281 mil, 67% do valor total, equivalem à parcela suspeita de superfaturamento.

A Agência Brasil tentou contato com a prefeitura de Princesa Isabel, bem como com a secretaria municipal de Saúde, mas, até o momento, não teve resposta.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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