BRASIL
Defensoria vê falta de vagas em creches públicas do Rio
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Com a melhora na situação epidemiológica da covid-19 e a retomada das atividades econômicas, um problema social volta a aparecer no Rio de Janeiro: a falta de vagas nas creches públicas.

Levantamento da Defensoria Pública estadual (DPRJ) indica que este ano – até abril – o número de atendimentos no órgão relacionados ao tema já supera em 30,5% o total de pedidos de 2021.
No ano passado, houve 1.195 atendimentos sobre falta de vaga ou pedido de transferência em creche e pré-escola, enquanto este ano o número atingiu 1.559 nos quatro primeiros meses.
A relação com a pandemia aparece também nos anos anteriores. Em 2019, foram feitos 5.334 atendimentos sobre creche pela DPRJ e, em 2020, o total caiu para 2.730.
Em todo o período analisado pela DPRJ, desde 2018, os atendimentos em busca de vaga em creche pública somam 12.360. Do total de pessoas que procuram a defensoria para este assunto, 94% são mulheres e 60,7% delas são negras. As solteiras representam 62,9% e metade era de jovens entre 25 e 34 anos.
Zona Oeste
A zona oeste do Rio é a região mais afetada pelo problema. Segundo a defensoria, os núcleos com mais demandas são os de Jacarepaguá (3.610 atendimentos) e o de Campo Grande (2.182).
Na análise por bairro onde foi pedida a vaga, Campo Grande está na frente, com 841, seguido por Jacarepaguá (672), Taquara (627), Guaratiba (609), Curicica (594) e Santa Cruz (384), todos na zona oeste.
Segundo o relatório, a falta de vagas na zona oeste é uma constante e a população mora no local há muitos anos, com 30,5% das pessoas entrevistadas residindo no mesmo endereço há até cinco anos e 34% por mais de 20 anos.
“Não se trata, portanto, de uma demanda nova, que exigiria da prefeitura do Rio de Janeiro a adoção de medidas inesperadas. Ao contrário, a ausência de investimentos na área é algo que poderia ter sido suprido ao longo dos anos”, aponta o documento da DPRJ.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que foram abertas 11 mil novas vagas em creches desde o ano passado, sendo seis mil na zona oeste, em comparação com a gestão anterior, que abriu oito mil vagas em quatro anos. Com isso, a capacidade de atendimento da rede municipal está em 94 mil crianças.
A secretaria informou que será feito nos próximos meses um novo chamamento público, o quarto da atual gestão, para a abertura de vagas, com o cadastro de instituições parceiras.
“Todas as instituições interessadas e que atenderem aos requisitos para disponibilizar vagas para a rede municipal poderão firmar parceria com a SME. Isso significa que a secretaria e as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos estão engendrando um esforço sem precedentes entre o governo municipal e sociedade civil organizada”, explicou a Secretaria Municipal de Educação.
STF
O coordenador de infância da DPRJ, Rodrigo Azambuja, lembra que não é obrigação do Estado garantir escolarização para crianças com menos de cinco anos, mas o tema será discutido amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF), na votação em plenário do Recurso Extraordinário 1008166.
“A Defensoria atua como amiga da Corte e defenderá a tese de que, embora não seja obrigatória a escolarização entre zero e três anos, é dever do Poder Público assegurar uma vaga caso haja manifestação de interesse pelo serviço educacional, constituindo um direito subjetivo das nossas crianças”, disse Azambuja.
Para ele, a omissão do Estado na universalização do acesso às creches tem impacto negativo para as crianças e para as mães.
Edição: Kleber Sampaio
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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