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Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”.

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura.

“Como esse tipo de fomento estava parado, nós temos conversado com gestores, em alguns lugares com mais dificuldade. Alguns estados já lançaram e nós estamos com esse diálogo aberto, buscando prover o que for preciso para que cada cidade lance os seus editais”, explicou a ministra.

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A ministra também lembrou que a Lei Paulo Gustavo é um mecanismo de socorro à cultura em situações de emergência, como a que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente por causa das fortes chuvas na região, mas destacou que o Ministério da Cultura tem promovido debates para que sejam criados novos mecanismos específicos para socorro aos trabalhadores da cultura.

Relações bilaterais

Sobre a participação na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a ministra falou sobre as reuniões com lideranças culturais, como a subsecretária de Diplomacia Pública e Negócios Públicos dos Estados Unidos da América, Elizabeth Allen, em que tratou sobre os 200 anos das relações entre Brasil e Estados Unidos, que será comemorado em 2024.

Segundo a ministra Margareth Menezes, as representações internacionais voltadas à cultura têm mostrado interesse em ampliar o intercâmbio entre os países, em especial em áreas como a reparação racial, realização de festivais e ações de sustentabilidade da cultura.

A literatura brasileira, de acordo com Margareth Menezes, também despertou o interesse da ministra alemã da Cultura e Mídia, Claudia Roth. Para a ministra o interesse de tantos países na cultura brasileira significa uma retomada dessas relações e como nossa cultura é importante para o mundo.

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Novo PAC

Margareth Menezes falou ainda da importância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ter entrado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a ministra, serão investidos R$ 700 milhões para a reconstrução de patrimônios históricos e culturais em todo o Brasil. “Um povo sem memória é um povo sem história”, destacou.

Amazônia

A ministra disse que a Região Norte é a que menos recebeu historicamente o fomento para cultura. Por isso, o Ministério da Cultura atua com o objetivo de corrigir a aplicação desse tipo de investimento no país. Segundo Margareth Menezes, este ano foram investidos R$ 26 milhões na Região Norte. “Foi o maior acontecimento da história do fomento da Lei Rouanet”.

A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, é para a ministra uma oportunidade de reestruturação e desenvolvimento da indústria criativa na Amazônia. Por isso, a pasta realizará a terceira edição do Minc BR, uma espécie de feira de negócios para o setor, na cidade, durante o evento, em 2025. “O último que aconteceu no Brasil teve uma geração de R$ 50 milhões em negócios”.

Fonte: EBC GERAL

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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