BRASIL
Estados não divulgam dados desagregados sobre perfil étnico-racial
BRASIL
Estudo realizado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que nenhuma das unidades da federação divulga dados desagregados sobre a cor, raça ou origem étnica dos ocupantes de cargos no setor público. 

“Isso significa, por exemplo, que mesmo que um estado traga o percentual geral de mulheres ou pessoas negras que atuam no serviço público, não é possível saber onde elas estão alocadas”, destaca texto do levantamento Conhecendo as lideranças públicas: desafios e oportunidades para ampliação da transparência de dados, feito a pedido da Fundação Lemann e do Movimento Pessoas à Frente.
A pesquisa – baseada no período de agosto a dezembro de 2022 – destaca que apenas o estado do Paraná divulga dados desagregados sobre o gênero dos servidores.
Ela mostra, ainda, que somente oito unidades da federação (Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe) trazem a informação sobre a data de início do servidor no cargo, o que permitiria analisar o grau de rotatividade das lideranças públicas.
De acordo com o levantamento, os registros públicos também não revelam a escolaridade das pessoas que atuam no setor público, incluindo aquelas que ocupam posições de liderança nos governos.
“Essas informações são fundamentais tanto para identificar as desigualdades existentes, inclusive nas posições de liderança, quanto para desenhar e implementar um quadro de direção profissionalizado e diverso. Isso contribui para a entrega de serviços e políticas públicas de qualidade para os cidadãos”, diz a especialista em gestão pública e integrante do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira.
Diversidade
Segundo o coordenador de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann, Matheus Nunes, a falta da divulgação de dados desagregados impede a sociedade de saber se a sua diversidade está representada no funcionalismo e nos seus cargos de liderança.
“A gente tem evidências, tanto na literatura quanto em experiências, que dizem que, quando há pessoas trabalhando no setor público que tenham uma representação mais fiel da sociedade, há melhores políticas”, frisa Nunes.
Ele ressalva que a Lei de Acesso à Informação (LAI) não detalha as informações que devem ser prestadas. “A Lei de Acesso à Informação é uma lei que pede que os dados sejam disponibilizados via transparência ativa, dados que ajudem a gente a entender melhor o funcionalismo. Ela não especifica, não fala que tem que ter escolaridade, gênero e raça, por exemplo, não entra nesse nível de especificidade. Mas ela dá as diretrizes mais gerais. É importante a gente ter os melhores dados sobre o funcionalismo”, ressalta.
A pesquisa analisou uma amostra de secretarias estaduais, focando nas áreas de Educação, Saúde e Gestão. Com esse recorte, foram identificadas 7.250 pessoas em cargos de liderança em 2022 em todos os estados e no Distrito Federal.
“Há um longo caminho para termos mais e melhores dados sobre as lideranças no setor público, especialmente em estados e municípios. Por isso, destacamos a importância de ter ferramentas nacionais para a coleta e divulgação periódica de dados sobre o serviço público subnacional, que ampliaria a capacidade coletiva de formulação e implementação de melhores políticas de gestão de pessoas, sobretudo, de lideranças”, finaliza Nunes.
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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