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Indígenas karipuna denunciam aumento de invasores em sua terra

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Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um grupo de 62 pessoas, detectou o estabelecimento de uma clareira em seu território. O episódio confirma a presença de invasores que se deslocam até a região para explorar recursos. A área de vegetação derrubada fica próxima dos igarapés de Fortaleza, ao norte da Terra Indígena (TI), onde os karipuna sempre mantiveram o cultivo de açaí e castanha como meio de subsistência. A clareira foi identificada nesta segunda-feira (29).

A abertura da clareira traz também outra consequência direta, que é o fato de ficar nos arredores da estrada que dá acesso aos centros urbanos. Isso significa que os karipuna ficam sem escolha, senão deixar de circular livremente e de sair de seu território. Eles ficam, assim, impedidos de comprar alimentos nas cidades ou resolver outras pendências. O receio é cruzarem com os invasores e serem alvo de violências.

Segundo uma liderança que conversou com a Agência Brasil, também têm sido avistados na TI “barcos que chegam cheios e voltam vazios”. A avaliação dessa liderança é que esse pode ser mais um indício da tentativa de tomada da região por não indígenas com objetivos econômicos.

“A gente percebe que tem alguma coisa errada. Não sabe se é minério ou pasto”, disse o líder à reportagem, acrescentando que um parente também viu uma motocicleta circular no território e que já haviam percebido um grande fluxo de pessoas e gado no lado sul da TI. Conforme registra o Instituto Socioambiental (ISA), a TI tem como limites os rios Jacy-Paraná e seu afluente pela margem esquerda, o rio Formoso (a leste); os igarapés Fortaleza (ao norte), do Juiz e Água Azul (a oeste) e uma linha seca ao sul, ligando este último igarapé às cabeceiras do Formoso.

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Conforme a Agência Brasil já noticiou anteriormente, a TI dos karipuna de Rondônia já sofria ataques de madeireiros e grileiros. Os últimos acontecimentos, portanto, indicam mais um risco a que os karipuna estão expostos.

A liderança informou que denunciou a situação de vulnerabilidade do território à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no ano passado. A autarquia, porém, não deu retorno às lideranças karipuna, que também acionaram o Ministério Público Federal (MPF), órgão que pode apresentar denúncia e pedir providências às instâncias competentes.

Desintrusão de Terras Indígenas

A retirada de invasores da TI Karipuna faz parte do plano de desintrusão apresentado pelo governo Lula 3, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, a Polícia Federal e outras forças iniciaram o processo de desintrusão.

Ao todo, foram escalados 80 agentes da corporação, além dos 11 profissionais das demais instituições parceiras, sendo um servidor da Funai e dez do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O foco foi em 20 madeireiras e serrarias que ficavam no entorno do território, que “esquentavam” a madeira obtida ilegalmente, dando um aspecto de ter havido uma extração legal.

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Nos meses seguintes, houve outras operações conduzidas pela PF. Na Operação Borda de Proteção III, por exemplo, foram desmantelados dois acampamentos de invasores. Isso mostra que, como em outras TIs, os não indígenas acabam retornando aos locais, quando não há um esquema de segurança permanente, algo demandado por lideranças de diversas etnias e que enfrentam problemas distintos.

No intervalo entre 2015 e 2021, o território perdeu 4.754 hectares para o desmatamento, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, a TI Karipuna ocupou a 9ª posição na lista de terras mais devastadas do país.

A Agência Brasil procurou os ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, a Funai e o governo de Rondônia. Até o fechamento desta matéria, ainda não haviam respondido.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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