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MJ autoriza atuação da Força Nacional em área indígena no Maranhão

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo de comunidades awá guajá, ka´apor e tembé do Maranhão.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), a portaria ministerial 568  estabelece que a tropa federativa atuará nas atividades e serviços indispensáveis à preservação da ordem pública e segurança das pessoas nas terras indígenas Awá e Alto Turiaçu, no oeste maranhense.

A portaria prevê que os agentes da Força Nacional permaneçam na região por 90 dias a partir de hoje, mas o prazo pode ser estendido conforme a necessidade, a pedido da Funai. Em 7 de agosto deste ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já tinha autorizado que agentes da tropa federativa atuassem em conjunto com os servidores da Funai nas mesmas duas áreas indígenas, também por 90 dias, prazo que se encerrou em 4 de novembro.

Ameaça

Segundo lideranças indígenas do Conselho de Gestão Ka´apor, da Terra Indígena Alto Turiaçu, e a própria Funai, há tempos a região onde ficam as duas áreas indígenas sofre com a pressão de garimpeiros, madeireiros, empresas mineradoras e criadores de gado que atuam ilegalmente. Para proteger as terras onde vivem, os ka´apor mantém os chamados ka’a Usak Ha tá, ou guardiões florestais, responsáveis pelo que as comunidades de Alto Turiaçu classificam como um “sistema de autodefesa”. Vários membros do grupo de segurança e lideranças ka´apor foram mortos nos últimos anos, entre eles Sarapó Ka´apor, de 45 anos, possivelmente envenenado, em maio de 2022, e Kwaxipuru Ka’apor, 32 anos, espancado até a morte, em agosto de 2020.

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Além da ação indígena, a Funai afirma que realiza ações de vigilância sistemáticas na região, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. As medidas, no entanto, “dependem de ações integradas a outros temas, como educação, saúde, direitos sociais e etnodesenvolvimento, conforme destacou a própria Funai, em março deste ano, quando a presidenta da fundação, Joenia Wapichana, se reuniu com representantes do Conselho de Gestão Ka´apor que vieram a Brasília pedir proteção territorial, entre outras coisas.

“Mesmo com as diversas ações de vigilância e monitoramento promovidas pela Funai em parceria com órgãos fiscalizadores, a região ainda é vulnerável, com riscos de gradativa exaustão dos recursos naturais imprescindíveis para a sobrevivência desses povos”, admitiu a Funai, na ocasião.

Fonte: EBC GERAL

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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