BRASIL
MP encontra documentos históricos em casa de negociante de artes
BRASIL
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrou, por meio da Operação Devolva-me, centenas de documentos históricos que podem ter sido subtraídos de acervos de órgãos públicos mineiros. Eles foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (28) em Brasília, na casa de um negociante de artes e antiguidades. O nome dele não foi divulgado.

Entre o material, há alvarás, decretos e regimentos da segunda metade do século 18 referentes à exploração de ouro em Minas Gerais e ao Período Pombalino (1750-1780). Alguns documentos foram impressos em papel trapo, típico do período colonial, e estão com marca d’água e padronização característica da Oficina Régia Tipográfica. Além disso, há folhas que apresentam vestígios de cola e linhas de costura, indicando que podem ter sido arrancados de encadernações oficiais.
De acordo com o MPMG, documentos históricos caracterizados como bens culturais fora do comércio, de origem pública e valor permanente, não podem ser livremente comercializados. A instituição considerou que a apreensão realizada é uma das mais importantes de todos os tempos para o patrimônio arquivístico brasileiro, tanto pelo volume como pela relevância do material. Como as investigações ainda estão em andamento, o número exato dos documentos recolhidos não foi divulgado. A origem deles ainda será melhor apurada.
A apreensão foi realizada com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As Polícias Militares de Minas Gerais e do Distrito Federal também deram suporte para a operação. Ainda na residência do negociante, a equipe do MPMG realizou uma triagem, catalogação e embalagem dos documentos. Eles foram transportados para Belo Horizonte, onde serão periciados.
“Comprovada a autenticidade e identificada a origem, serão oportunamente devolvidos aos arquivos e instituições dos quais nunca deveriam ter saído”, informou em nota o MPMG. Através da análise preliminar, acredita-se que alguns documentos tenham sido subtraídos do acervo do Arquivo Público Mineiro, localizado na capital mineira.
Conforme a Lei Federal 4.845 de 1965, ofícios produzidos no país até o fim do período monárquico estão sujeitos a um regime jurídico especial relativo a seu uso e disponibilidade. Além disso, a Lei Federal 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos, determina que os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis, sujeitando os infratores à responsabilidade penal, civil e administrativa.
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
-
MATO GROSSO7 dias atrásFim de semana tem rock ao vivo com especial Linkin Park, Heróis de Brinquedo, Fábrica e muito mais em Cuiabá
-
MATO GROSSO7 dias atrásMulheres enfrentam sobrecarga crescente e desafio passa pela saúde emocional, alerta especialistas
-
MATO GROSSO6 dias atrásTNT Energy Drink lança três sabores em latas colecionáveis da NBA
-
ARTIGOS3 dias atrásA autoridade vende, mas o mercado chinês mostrou que só ela não basta
-
MATO GROSSO22 horas atrásPara falar sobre a Amazônia, nos ouçam”: Daniel Nardin conta como nasceu o Amazônia Vox
-
MATO GROSSO22 horas atrásCustos de produção e rentabilidade preocupam suinocultores de Mato Grosso, apontam especialistas
-
ARTIGOS22 horas atrásAdministrador hospitalar: a liderança que transforma gestão em cuidado
-
MATO GROSSO19 horas atrásFim de semana com muitas opções em um só lugar