BRASIL
MST diz que Fazenda irá aumentar orçamento da reforma agrária
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O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, disse nesta quinta-feira (20) que o Ministério da Fazenda irá aumentar os recursos para obtenção de terras para a reforma agrária. Segundo Rodrigues, que se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim da tarde, o governo poderá chegar, em 2023, a um máximo de R$ 400 milhões.
“O orçamento da reforma agrária que nós herdamos do Bolsonaro é de R$ 250 milhões [em 2023] para obtenção de terra, no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. O governo está se comprometendo a chegar a R$ 400 milhões, mas é insuficiente para assentar 60 mil famílias acampadas”, disse o dirigente do MST após a reunião, realizada no escritório do governo federal, em São Paulo, na avenida Paulista.
De acordo com Rodrigues, para assentar as 60 mil famílias acampadas atualmente no país, seria necessário um orçamento de, aproximadamente, R$ 1,3 bilhão. “O ministro Fernando Haddad disse que não tem como repor esse orçamento esse ano”, ressalvou.
O coordenador do movimento social afirmou que o ministro propôs trabalhar no sentido de obter terras, para a reforma agrária, advindas de proprietários devedores da União. “O compromisso que o ministro firmou conosco é que ele vai trabalhar este ano em tentar obter terra de devedores da União”, disse.
“Ele [o ministro] está sugerindo criar um grupo de trabalho, com vários ministérios, para obter terra de devedores da União. Para fazer o processo de assentamento em áreas que são de devedores, que seriam automaticamente negociadas entre o Ministério da Fazenda, a Receita Federal e, possivelmente, o Incra. Esse é um acordo que foi firmado hoje aqui”, acrescentou.
Segundo o dirigente, existem cinco milhões de hectares de devedores da União nas mãos de menos de mil proprietários que, em conjunto, devem R$ 40 bilhões para o estado brasileiro.
“Se o agronegócio está dizendo que ele é produtivo, que ele dá lucro, que ele é importante para o desenvolvimento, primeiro, que ele pague a dívida dele: 40 bilhões de reais, que deve para o estado brasileiro. E, segundo, se ele não for pagar, que ele passe essas terras, são cinco milhões de hectares, que já daria para resolver parte dos assentamentos da reforma agrária”.
Ocupações
O coordenador do MST disse, ainda, que o movimento irá desocupar, nas próximas horas, as áreas das Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Pernambuco, e da Suzano, no Espírito Santo. “Temos um compromisso que nós vamos desocupar, nas próximas horas, a área da Suzano, e também a área referente à Embrapa. Só estamos procurando um local para levar as famílias”, disse.
O ministro Fernando Haddad não falou com a imprensa após a reunião. O ministério foi procurado e ainda não se manifestou.
Fonte: EBC GERAL


BRASIL
Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas
A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.
Críticas e denúncias
No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.
“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.
A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.
Impacto na cidade
Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.
Custos e processo de construção
O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.
Notas da Prefeitura
Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.
A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.
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