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Padilha: será possível acompanhar propostas apresentadas à Cúpula

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (4) que estão previstas formas de atualização e acompanhamento das propostas que serão elaboradas durante o Diálogos Amazônicos e, posteriormente, apresentadas aos chefes de Estado que participarão da Cúpula da Amazônia.

A afirmação foi feita após o ministro participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (o Conselhão), no primeiro dia do Diálogos Amazônicos.

Padilha lembrou que o evento iniciado hoje em Belém representa um “marco histórico da retomada dos diálogos no país”, tanto do ponto de vista interno como externo.

“O Brasil volta a dialogar com o mundo, com empresários, com trabalhadores, com movimentos populares. Assim é o Conselhão, que ouve toda a sociedade e, também, os fóruns com governos locais”, disse.

Reconstrução de políticas

O Diálogos Amazônicos reúne, até o dia 6, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos, em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

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O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram até o momento a presença de seus presidentes, mas garantiram que vão enviar representantes oficiais.

Acompanhamento

Perguntado sobre se estão previstas atualizações e acompanhamento das propostas que forem acatadas pelos governantes, Padilha explicou que há um conselho participativo no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, disse o minsitro.

“Tem também o projeto de orçamentos e políticas públicas como o Bolsa Verde, que lançamos hoje, colocando renda para as famílias que vivem em áreas de proteção ambiental. Além disso, hoje, com a Carta de Belém, foi criado um fórum permanente das cidades da Amazônia, que poderá acompanhar a execução do conjunto das propostas pelos países da Amazônia Sul-americana”, acrescentou..

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Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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