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Pesquisa sugere criação de presídio para idosos no Rio

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Um estudo divulgado hoje (31) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que as penitenciárias masculinas do estado do Rio de Janeiro não têm condições de garantir o cumprimento adequado das penas de presos idosos. 

Segundo as pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino, a solução é a criação de um presídio específico para homens idosos, projetado com rampas, barras de apoio nos corredores e banheiros, e pessoas treinadas para atendimento médico, odontológico, psicológico, social e nutricional.

A pesquisa foi feita em 2019 e ouviu 714 pessoas encarceradas com idades entre 60 e 88 anos, quase a totalidade dos 763 presos, na época, nessa faixa etária. Entre essa população, havia 74 idosas e 35 delas participaram do levantamento.

Celas superlotadas

A Fiocruz informou que a superlotação das celas e a alimentação foram os temas mais recorrentes nas queixas dos idosos. Mais de 92% dos entrevistados afirmaram que ser necessária uma comida mais equilibrada; 89% apontaram que precisavam de fácil acesso a medicamentos; e 81% de um melhor atendimento de saúde. 

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Ao avaliarem 11 aspectos relacionados a suas vidas, os idosos deram, em média, a menor nota para a saúde física (6,71 em uma escala de zero a 10).

As pesquisadoras relataram que, entre as questões de saúde, destacaram-se as relacionadas à visão. Três em cada quatro presos idosos têm problemas de vista não acompanhados e houve relatos frequentes de idosos que, por falta de óculos, não frequentam escola e não fazem atividades que requerem leitura. 

A taxa de analfabetismo entre esses idosos foi de 15%, e seis em cada 10 declararam não ter terminado o ensino básico.  O estudo alerta, ainda, que quase 60% dos participantes não têm a maioria dos dentes, o que atrapalha a alimentação. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirmou conhecer o relatório da Fiocruz e que vem dialogando com a fundação, a Vara de Execuções Penais, a Defensoria Pública e o Ministério Público para a construção de medidas visando o melhor acolhimento de idosos privados de liberdade. 

A secretaria informou, também, que vem trabalhando em alinhamento com os órgãos citados para que esses presos, atualmente distribuídos em quatro unidades específicas, sejam reunidos em um prédio único.

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Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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