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PF e CGU realizam operação contra fraudes em licitações no Piauí

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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (19), uma operação conjunta para aprofundar a investigação de um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais liberados por meio das emendas de relator do Orçamento, também conhecida como orçamento secreto.

Batizada de Operação Creta, a ação é um desdobramento da Operação Argentum, que a PF, a CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Piauí realizaram em outubro de 2017, a fim de apurar o desvio de cerca de R$ 4,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinado à Prefeitura de Prata do Piauí, em 2016.

Segundo a CGU, a análise das provas recolhidas em 2017, bem como o monitoramento dos suspeitos, indicam que o grupo investigado atuava em outras cidades piauienses além de Prata do Piauí, fraudando licitações e contratando empresas de fachada que cometiam “irregularidades graves” também na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, recebendo por serviços não executados.

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Entre os municípios investigados a partir das provas recolhidas durante a Operação Argentum está Pimenteiras (PI), a cerca de 258 quilômetros de Teresina, alvo de uma fiscalização conjunta feita pela CGU e pela PF que constatou indícios de fraude, direcionamento de contratações públicas e irregularidades em contratos aditivos. De acordo com a PF, em Pimenteiras as obras sob suspeita estavam sendo executadas diretamente por agentes públicos municipais.

A ação desta terça-feira ocorre em Pimenteiras, Teresina, Valença (PI), Juazeiro do Norte (CE) e Brasília. Foram mobilizados 60 policiais federais e cinco auditores da CGU para cumprir 16 mandados judiciais de busca e apreensão de provas expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, que também autorizou o bloqueio e sequestro de cerca de R$ 17 milhões das contas dos investigados, cujos nomes não foram divulgados.

“Os fatos investigados têm impacto direto para a população dos municípios envolvidos nos desvios, já que resultam em obras não finalizadas ou executadas de forma precária. Adicionalmente, o fato de a mão de obra utilizada nas obras não ter sido formalizada resulta na precarização das relações de trabalho da população dos municípios que atuaram na execução das obras”, informa a CGU, em nota.

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Fonte: EBC GERAL

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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