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Plenária busca rearticular rádios comunitárias no Rio de Janeiro

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Uma plenária de rádios comunitárias será realizada neste sábado (30) no Rio de Janeiro. Organizado pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil),  o encontro vai discutir, entre outros temas, o fortalecimento das emissoras no estado, o cenário atual e estratégias para o futuro. 

O presidente da associação, Geremias dos Santos, disse que atualmente não há uma estimativa de quantas emissoras comunitárias existem no Rio de Janeiro. “Estamos promovendo essa plenária para rearticular o movimento dessas emissoras aqui no Rio, que já fez parte da Abraço Brasil, mas está inoperante há quase dez anos”. 

Santos cita como um dos pontos principais da pauta as alterações no Decreto Federal nº 2.615/98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Para ele, existem pontos que dificultam o desenvolvimento das emissoras.

“É fundamental que as rádios comunitárias consolidem o protagonismo na comunicação do país. O Rio de Janeiro é um território de extrema relevância. Temos convicção de que quanto mais unidos e dispostos para a mobilização estivermos, mais avançaremos”, afirmou Santos. 

A programação inclui a abordagem da Lei Estadual 6.892, criada pelo deputado estadual Carlos Minc (PSB), aprovada em 2014, que fomenta a radiodifusão comunitária no Rio. Segundo Geremias dos Santos, isso não está sendo colocado em prática, por não  haver orçamento no estado. 

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Também participam da programação o procurador Júlio José Araújo Júnior, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que apresentará painel com o tema “Violência contra jornalistas e comunicadores”, e o diretor jurídico da Abraço Brasil, Ailton Santos, que falará sobre a situação jurídica das rádios comunitárias e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). 

O evento, que começa às 9h, será aberto a todos que tenham interesse em comunicação comunitária, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Avenida Presidente Vargas, 502, centro do Rio. 

*Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa
 

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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