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SP anuncia plano com R$ 2,13 bilhões para recuperação ambiental

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Os parques estaduais de São Paulo receberão investimentos de R$ 36,9 milhões para revitalização de cinco unidades de conservação, com potencial para o turismo ecológico. Entre eles, está o Parque Estadual Ilha Anchieta, que está aberto à visitação desde abril. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo governo estadual durante a apresentação do novo Plano de Meio Ambiente. Ao todo, o plano prevê R$ 2,13 bilhões em recursos públicos e privados, e mais R$ 5,6 bilhões já previstos para o programa IntegraTietê até 2026.

O maior investimento será nas ações de biodiversidade, com R$ 1 bilhão. Pelas estimativas do governo estadual até 2026, 37,5 mil hectares de vegetação serão restaurados por meio de seis programas, como o Refloresta São Paulo e o Conexão Mata Atlântica.

Haverá ainda um concurso público para a Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), com a previsão de 224 novas contratações até o final deste ano.

Concessão

Outro eixo de ação do plano é a manutenção de oito parques urbanos e estudos de concessão ou permissão de uso de mais quatro unidades urbanas na capital. São elas: Parque Ecológico do Tietê (quatro núcleos), Parque Estadual da Juventude, Parque Estadual do Belém e Parque Jequitibá.

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Animais silvestres

Segundo o governo estadual, o plano contempla ainda a construção ou revitalização de cinco unidades dos Centros de Recuperação de Animais Silvestres.

Para reforçar a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, o montante a ser investido é de de R$ 111,7 milhões para o reforço da fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que recebeu 61 viaturas e um barco blindado,  e teve sedes de batalhões reformadas.

Bioeconomia e Finanças Verdes

No eixo de Bioeconomia e Finanças Verdes, os investimentos diretos e indiretos somam R$ 586 milhões, por meio de duas linhas de crédito. Os recursos são destinados a financiamentos para prefeituras e empresas, com foco em projetos de eficiência energética, energias renováveis, mobilidade urbana sustentável, saneamento, biodiversidade e resíduos sólidos urbanos.

“Outra ação prática é o ICMS Ecológico, projeto de lei em que a parcela da alíquota recebida por municípios que protegem áreas de mata ou que possuem mais de 30% do território coberto por vegetação nativa aumenta de 1% para 2%. Assim, o potencial de destinação às cidades que mais preservam a natureza é de R$ 732 milhões por ano”, diz o governo estadual.

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No eixo de Resiliência e Adaptação Climática, serão destinados R$ 341 milhões para ações de impacto em segurança hídrica sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). O plano também contempla ações voltadas para a educação e conscientização ambiental.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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