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Crédito: Agência CNM O governo federal vai estabelecer diretrizes e procedimentos para que recursos da União possam ser utilizados na reconstrução de moradias destruídas ou interditadas...
Crédito: Assessoria TCE Dos 88 prefeitos em primeiro mandato no estado, 47 já assinaram o protocolo de intenção que formaliza o interesse em participar do Programa...
Crédito: Prefeitura de Confresa A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21 tem reunião nesta quarta-feira (6) para discutir e votar...
Crédito: Rodolfo Stuckert Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas....
Crédito: Agência CNM Diante de problemas reais em relação ao saneamento básico, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto Federal 11.030, de 1º de abril,...
Crédito: Divulgação A programação do segundo dia do Workshop de orientação aos prefeitos e servidores municipais sobre a operacionalização dos convênios com o Programa Calha Norte,...
Crédito: Agência Brasil Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está...
Crédito: Saulo Cruz O Projeto de Lei 560/22 estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do Distrito...
Crédito: Rodolfo Stuckert O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional 117, oriunda da PEC das candidaturas femininas. Aprovada pela Câmara dos...
Crédito: Freepik A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 33,9% do Produto Interno Bruto, em 2021, divulgou...
