Menu
Crédito: Rodolfo Stuckert Foi instalada nesta quarta-feira (23) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21. A proposta acrescenta um...
Crédito: Prefeitura de Porto Alegre do Norte O artigo 84 §2°, da Lei 14.116/2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2021), dispensa os Municípios com população de...
Crédito: Agência CNM Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador...
Crédito: Agência CNM Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Banco...
Crédito: Agência CNM A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) prorrogou mais uma vez o prazo para envio de dados contábeis, orçamentários e...
Crédito: Divulgação A valorização da política educacional em Mato Grosso foi debatida nesta quarta-feira (23) durante evento realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação –...
Crédito: Agência CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público reafirmar o apoio ao relatório da Proposta de Emenda à...
Crédito: Freepik O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica (DPD) e...
Crédito: Agência Câmara Prioridade do movimento municipalista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de encargos sem indicação da fonte de...
Crédito: Prefeitura de Várzea Grande O Ministério da Cidadania (MC) publicou a portaria 22/2022 revogando a 24/2021, que dispõe sobre o rol padronizado de veículos, equipamentos...
