Uma comissão de dirigentes da 3ª Subseção de Cáceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional de Mato Grosso formalizou na tarde de...
Após a Promotoria de Justiça da comarca de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) inspecionar o Centro Educacional Municipal Pequeno Cidadão, o Poder Executivo do Município se...
A abertura do 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, realizada no início da noite desta terça-feira (02) no auditório das Promotorias...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), instaurou Procedimento Preliminar de Investigação visando esclarecer o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu Agravo Regimental e deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, fixando o...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, realizará no dia 07...
Começa nesta terça-feira (02), às 19h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o 2º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes....
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia...
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá com tutela coletiva da Educação ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Mato Grosso, nesta sexta-feira...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso expediu notificação recomendatória às instituições que atuam na área da Segurança Pública para que se abstenham de reproduzir...