O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Carlos Alberto Gomes Bezerra por feminicídio qualificado contra Thays Machado e homicídio qualificado contra Willian Cesar Moreno....
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou este mês quatro editais com abertura de prazo para apresentação de artigos que poderão ser publicados na Revista Jurídica...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou na manhã desta sexta-feira (27) do 2º Seminário de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente,...
Após 20 anos, o Loteamento Presidente será regularizado em Juína (a 735km de Cuiabá). Na última terça-feira (24), a Procuradoria Geral do Município informou à 1ª...
Em razão da previsão de ocorrência de mais chuvas em Cuiabá neste sábado (28), a retomada das atividades do projeto Ouvidoria Itinerante foi cancelada. Assim, não...
Responsável por uma fazenda no município de Cocalinho, distante 780 km de Cuiabá, a empresa Frank Aguiar Produções Artísticas Ltda foi acionada pelo Ministério Público do...
O projeto Ouvidoria Itinerante retoma as atividades esta semana, prestando atendimento aos moradores da comunidade Bom Futuro, na região do Pedra 90, em Cuiabá. A primeira...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, requerendo que sejam sanadas...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e Escola Institucional, realizará...
A Promotoria de Justiça de Alto Garças (a 357km de Cuiabá) obteve liminar favorável na Justiça para que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) do...