O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na...
Movido pelo estrito cumprimento do seu papel institucional e constitucional de defesa do Regime Democrático de Direito, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso acaba de requerer ao desembargador relator, Orlando de Almeida Perri, que solicite providências junto à presidência do Tribunal...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso teve acolhida nesta quarta-feira (28) representação interposta pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o Tribunal...
Relatório da Procuradoria Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público do Ministério Público de Mato Grosso aponta que, de janeiro a novembro deste ano,...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), encaminhou ao Tribunal de Justiça pedido para autuação,...
O Município de Nossa Senhora do Livramento (a 39km de Cuiabá) acatou notificação recomendatória da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, expedida pela promotora...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Crimes Militares, opôs embargos de declaração na...
Para auxiliar os membros e servidores do Ministério Público brasileiro na adoção e implementação da Resolução 230/21, que disciplina a atuação da instituição junto aos povos...
A 2ª Promotoria de Justiça de Diamantino notificou a dona de um cão de pequeno porte atingido com um chute, supostamente desferido por leiturista da concessionária...